RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

SUPERINTENDENTE DO DNPM VISITA ITAITUBA


Sup. do DNPM no Pará, João Bosco
Quem esteve na quinta feira em Itaituba foi o Superintendente do DNPM no Pará, João Bosco. Bosco participou de uma reunião no Hotel Apiacás com garimpeiros, quando tratou de assuntos sobre a legalização da garimpagem na região. Bosco disse que centenas de requerimentos tramitam no DNPM há anos. Como exemplo, citou processos desde 1993, que seus responsáveis não apresentam os documentos solicitados.
Disse que entre os principais, está a Licença Ambiental, expedida pela SEMA do Estado ou do Município, dependendo do tamanho e da localização da área. Tem requerimento que já prorrogamos o prazo por varias vezes para que seus responsáveis apresentem os documentos solicitados para concluirmos os processos, mas até hoje não encaminharam. Agora, vamos começar a INDEFIRIR os requerimentos e disponibilizar as áreas e vamos dar preferência para quem nela está trabalhando. Citou vários casos de denuncias que tem recebido de pessoas que trabalham a há anos em uma área. Eles localizam o ouro e ai vem um terceiro e requere a área. Com isso começa o conflito. Algumas vezes, esta pessoa que requereu ameaça despejar quem está trabalhando e passa a cobrar percentuais pela extração. Isto não vamos permitir. Se a área é para trabalhar. Tem que ser usada para este fim e não para especular, concluiu Bosco. Afirmou mais uma vez o Superintendente do DNPM que está marcando com o Secretario de Meio Ambiente do Estado, José Colares uma Força Tarefa para agilizar centenas de processos que tramitam nos dois órgãos, afim de legalizar a garimpagem no Tapajós e região.

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