RIO TAPAJÓS

terça-feira, 17 de setembro de 2013

SECRETARIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE VISITOU NOVO PROGRESSO E CASTELO DE SONHOS

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares, esteve mais uma vez  na região Oeste do Pará, no período de 10 a 15 de setembro de 2013.
Dentre os compromissos, houve a realização de audiência pública para discutir a Estação de Transbordo de Cargas de responsabilidade da empresa Cargil, em Miritituba, Itaituba-PA, momento em que foi reafirmado o compromisso do Secretário sobre as questões sociais para implantação dos Portos em Miritituba.
Em continuidade, o  Secretário entregou ao Município de Itaituba a delegação de competência para licenciamento ambiental, o que significa dizer que Itaituba está apta a licenciar atividades de lavra garimpeira até 300 hectares Um avanço na descentralização da gestão ambiental que proporciona benefícios para a classe garimpeira que não mais precisa se deslocar para a Unidade Regional da SEMA Estadual em Santarém ou à sede do Órgão Ambiental  em Belém.
Posteriormente, o Secretário José Colares, foi ao Município de Novo Progresso com o objetivo de também entregar a delegação de competência para a Secretaria Municipal licenciar atividades de lavra garimpeira até 300 hectares. Na oportunidade, conheceu os problemas estruturais da atividade madeireira na região, a qual, por exemplo, possui um parque industrial madeireiro praticamente desativado por ausência de matéria-prima com selo verde na região, bem como reuniu com autoridades prefeito e vereadores) e representantes da classe madeireira para ouvir os anseios e procurar a promoção de melhorias a esta classe produtiva.
Depois reuniu-se com a classe garimpeira no sindicato dos produtores rurais ainda em Novo Progresso e durante 3 horas conversou com os garimpeiros sobre a ação de regularização da atividade na região do Tapajós. Na ocasião esclareceu duvidas e também falou sobre a existência da Instrução Normativa n° 006/2013 que trata do licenciamento ambiental da atividade garimpeira, além do Decreto n° 714/2013, que proíbe a atividade garimpeira nos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós.
No dia seguinte se dirigiu ao Distrito de Castelo dos Sonhos onde reuniu-se com a classe garimpeira, produtores rurais e madeireiros, momento em que firmou o compromisso de continuidade da legalização da atividade garimpeira e também das demais classes produtivas, frisando a necessidade de todos se regularizarem para proteção de seu patrimônio e também evitar danos ambientais. O Secretário de Estado, José Colares também mostrou que o trabalho de legalização é necessário, fazendo um apelo para os que eventualmente ainda estejam trabalhando irregularmente se adéqüem, pois serão realizadas fiscalizações para coibir atividades sem licenças ambientais.
Para finalizar a visita na região, o Secretário José Colares, esteve em Santarém para tratar assuntos relacionadas à pauta ambiental do Município,quando manteve contato com autoridades e entidades de classe.

O Secretário José Alberto Colares já se tornou exímio frequentador da região Oeste do Pará para tratar dos assuntos relacionados à agenda ambiental verde e firmou compromisso de retorno à região para continuidade dos trabalhos e acompanhamento próximo dos anseios e necessidade tanto da população garimpeira quanto das demais classes produtivas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário