RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

GRILAGEM MINERAL NO TAPAJÓS:



ÁREAS GARIMPEIRAS TODAS REQUERIDAS
Com a fiscalização que começa a acontecer na região garimpeira, os garimpeiros que trabalham há mais de 40 anos nesta atividade espalhados pelos rincões dos municípios de Itaituba e Jacareacanga, estão procurando os órgãos competentes para se legalizarem.
Porém, ao consultarem o sistema destes órgãos, detectaram que a área, onde estão trabalhando dezenas de anos foi requerida ou já está legalizada em nome de uma empresa ou de pessoa jurídica.
O que vem acontecendo é que nunca o Governo se preocupou com esta atividade, como pela profissão de garimpeiro, que só veio a ser reconhecida nos últimos dois anos. Como existe há anos a legislação mineral, mas que nunca foi cumprida e nenhum órgão se preocupou em orientar o garimpeiro como deveria proceder para se legalizar, foram passando anos e anos e estes bravos e heróis exploradores de ouro continuaram trabalhando sem serem incomodados.
Com a descoberta de varias novas áreas minerais na região do Vale do Tapajós, despertou a atenção de empresas nacionais e multinacionais assim como também de pessoas físicas, que começaram a requerer junto ao DNPM estas áreas, seja Alvará de Pesquisa seja Permissão de Lavra Garimpeira – PLG. Com isso a região aurífera do Tapajós, onde milhares de homens estão trabalhando há anos, foi sendo toda requerida. Hoje o que se verifica é uma verdadeira GRILAGEM MINERAL no Tapajós, com milhares de hectares de subsolo documentadas em nome de empresas e de pessoas físicas, este ultimo de gente que não sabe nem onde fica Itaituba ou nem sabe o que é garimpo.


Como prova desta GRILAGEM MINERAL, um novo modelo de Grilagem existentes no Brasil e na Amazônia, já que até  dias atrás conhecíamos apenas a Grilagem Fundiária, consultamos o sistema do DNPM e constatamos a quantidade de áreas requeridas. Por exemplo: em nome do Senhor CLAUDEONOR RIBEIRO tramitam no DNPM 80 processos; em nome de KYARA MORAES GARCIA VASCONSELOS 63; de JOSÉ INÁCIO MEDEIROS- 66. Em nome da Cooperativa do Crepurizão 22 requerimentos e em nome da Cooperativa do Patrocínio 30 requerimentos. Cada área requerida varia de tamanho que vão até 9 mil hectares.

Isto mostra que a nossa legislação mineral é falha e facilita a grilagem ou especulação, já que não estabelece nenhum critério que impeça ou controle a expedição destes documentos com tanta facilidadade. Não há respeito com que há anos está ocupando mansa e pacificamente e trabalhando no subsolo. A legislação beneficia quem requereu o sub solo para explorar o minério, seja pessoa física ou jurídica e com isso passam a ditar as regras da garimpagem. Muitos, claro, não podemos ser injusto, nem todos, fazem especulação com este papel (PLG) Permissão de Lavra Garimpeira, arrendando, alugando, na verdade negociando. Outros estão trabalhando, este sim merecem ser legalizado. Repito: a legislação mineral precisa ser revista.

No DNPM tramitam mais de 11 mil requerimentos, entre Permissões de Lavra Garimpeira e Alvarás de Pesquisa Mineral. Destes, 6.000 são requerimentos são somente de Alvará de Pesquisa. No Vale do Tapajós, segundo dados do DNPM já foram entregues 552 Permissões de Lavra Garimpeira. Mesmo com muitas áreas documentadas e sendo trabalhadas, a maioria tem papel, porém está sendo ocupada há anos por garimpeiros, que desconhece que o subsolo pertence a alguém e sonha em  um dia poder legalizar. O DNPM, deveria rever estas permissões. Antes de liberar as PLG deveria analisar com mais detalhes, entre eles a ocupação há anos por garimpeiros para evitar novos conflitos.

Os primeiros conflitos começaram a ocorrer no Tapajós. No garimpo do São Domingos, a empresa Aurora Mineração, possui Alvará de Pesquisa de uma área de 5.000 hectares e em cima dela estão mais de 200 garimpeiros trabalhando há mais de 30 anos. Uma operação da Policia Federal e SEMA ESTADUAL foi realizada na área para retirar os garimpeiros. Foram retirados vários equipamentos, mas o clima de tensão continua.
Como este conflito, muitos vão se estender pelo Vale do Tapajós. No garimpo do Ouro Roxo. Está marcada uma outra operação para também retirar de cima de uma área da mineradora Ouro Roxa centenas de garimpeiros que estão trabalhando.
A verdade é que com a exigência do cumprimento da Legislação Mineral, somados ao Decreto e a Instrução Normativa Estadual, a garimpagem toma um novo rumo. Estão tentando legalizar esta atividade, que há mais de 60 anos existe, entretanto ninguém nunca encarou de frente para cumpri-la. Os primeiros resultados já podem ser visíveis. O da arrecadação do  Ouro .Com a obrigação de os garimpeiros venderem o ouro aqui em Itaituba aumentou a arrecadação do imposto do ouro, comparando a arrecadação do mês de Junho, que somou em R$ 125.000,00 e em julho arrecadou mais de R$ 420.000,00.

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