RIO TAPAJÓS

domingo, 15 de setembro de 2013

DNPM NÃO VAI ACEITAR ESPECULAÇÃO DE AREAS MINERAIS

“ SENSÍVEL A QUESTÃO GARIMPEIRA NO TAPAJÓS, DNPM DÁ UM ENCAMINHAMENTO PARA A  SOLUÇÃO”



ARTUR, TOINHO, BOSCO, PENINHA, FRANÇA
Em reunião com representantes de cooperativas de garimpeiros em Belém, o Superintendente do DNPM no Pará, João Bosco, disse que o órgão não vai admitir especulação de áreas minerais.
A resposta de Bosco é com relação à quantidade de requerimentos que tramitam em nome de algumas pessoas físicas no DNPM,  e que estas áreas requeridas, parecem especuladas, pois tem gente que recebe a PLG  -Permissão de Lavra Garimpeira e não trabalha na área. Quem está trabalhando há anos nestas áreas são outras pessoas, que ao procurarem o órgão para requerer, são informados de que já está documentada e isto cria dificuldades para quem está  trabalhando se legalizar.

Dr BOSCO COM REPRESENTANTES DOS GARIMPEIROS
Bosco lamenta que a legislação em vigor não impeça este tipo de prática, mas temos que ser sensatos com a nossa realidade, precisamos agir para evitar esta pratica, e estou convencido que os órgãos DNPM e SEMA do Estado devem fazer uma reunião em Itaituba e junto com as cooperativas, grandes, médios e pequenos garimpeiros discutirmos esta situação e encontramos uma solução.

Bosco disse que tem uma proposta, e que está levantando, detalhadamente, as áreas que estão disponíveis, seja por desistência ou por falta de documentação. De posse delas, haverá uma verificação in-loco para saber quem está trabalhando nestas áreas para, então, as titular. Mas, para isto, é necessário que se faça um termo de compromisso  de todos,  para que quando estas áreas forem para disponibilidade, outras pessoas- jurídica e física as requeiram. Há a pretensão de legalizar quem trabalha  nestas áreas.

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