RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

O GARIMPO QUE ESTIVER ILEGAL SERÁ FECHADO

“AGORA VAMOS FISCALIZAR, QUEM NÃO QUER SE LEGALIZAR”
Depois de três dias em Itaituba participando de uma serie de reuniões, o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares, em entrevista exclusiva a este BLOG, anunciou que a partir de agora todos que desempenham a atividade garimpeira, seja na extração de ouro ou diamante que não estiverem legalizados serão autuados e os equipamentos apreendidos.

Já demos tempo suficiente  para que a atividade fosse regularizada. Desde Fevereiro estamos discutindo a questão garimpeira da Região, órgãos Federal, Estadual, Municipal e a classe garimpeira. Neste tempo construímos juntos o Decreto Estadual e a IN-Instrução Normativa. Tudo isto foi elaborado de comum acordo com as autoridades e a sociedade da região.
 Agora, não podemos deixar apenas no papel este trabalho que realizamos por vários meses. A partir de agora é hora de tirarmos do papel e fazermos cumprir, afirmou Colares. Ninguém, principalmente os garimpeiros não podem dizer desconhecer o Decreto e a IN, pois realizamos diversas reuniões, inclusive com discussões polemicas, mas que no final chegamos ao consenso e editamos estes documentos, que é uma grande vitória do Pará, lembrou José Colares.
Para agilizar o processo de legalização, chamamos os municípios a responsabilidade, dando a eles a autonomia de legalizarem até 300 hectares. Doamos motos, GPS e Câmeras Fotográficas e vamos dar total apóio para que estes municípios possam também, cumprindo o Decreto e a IN, facilitar ao garimpeiro sua legalização. Então, não podemos permitir, que alguém possa ainda querer trabalhar na ilegalidade. Se tiver alguém que pensa assim, é porque não vai querer nunca trabalhar certo, organizado, legal, afirmou o Secretario.
Com relação as Balsas, DRAGAS, não vamos permitir a entrada de nenhum novo equipamento no Tapajós. Temos, desde Abril, cadastrado na SEMA, tanto do Estado como do Município,  59 Dragas e só estas serão passíveis de legalização. Inicialmente elas precisam está legalizadas na Marinha e depois legalizarem no DNPM e na SEMA do Estado. Neste espaço de tempo, vão continuar trabalhando, porém vamos aguardar os estudos técnicos da UFOPA para determinarmos como elas vão desempenhar suas atividades no Rio Tapajós. Enquanto isto, elas tem que cumprir o mínimo exigido pelo Decreto e pela IN, que são a distância da margem do rio, distância de uma draga para outra e etc.
Sobre as PCs, Colares voltou a criticar o trabalho irresponsável e ilegal deste equipamento no leito dos afluentes do Tapajós, nos baixões e nas montanhas. Nenhuma maquina desta está autorizada a explorar ouro, pois até o momento não regularizamos nenhuma atividade garimpeira com uso de PC no Tapajós. Quando legalizarmos vamos pedir a nota fiscal da compra e o comprovante do recolhimento do ICMS no Estado do Pará, além da nota fiscal do combustível usado no funcionamento deste equipamento. Assim como também vamos pedir a nota fiscal do comprovante do combustível usado nas Dragas. Isto visa, o Estado e o município recolher mais impostos, para investir na melhoria da qualidade de vida de sua população.
Secretario do Estado José Colares
Finalizando, José Colares disse nesta entrevista exclusiva a este BLOG, que os órgãos têm buscado de todas as maneiras, junto com quem trabalha no garimpo, solução para legalizar esta atividade. O ultimo encaminhamento para legalizar a garimpagem foi a compreensão dos órgãos, em concordarem em conceder LICENÇA PROVISÓRIA para esta atividade, para aqueles que estão com processos tramitando junto ao DNPM, requerendo a PLG e junto a SEMA requerendo a Licença Ambiental.
 Esta Licença Provisória, segundo Colares, terá prazo até o tempo dos técnicos analisarem e emitirem o parecer favorável para liberar a Licença Normal. Esta Provisória pode durar quatro meses, seis meses, um ano, porém ela, assim que o processos vão sendo analisados e liberados, vamos deferindo ou indeferindo esta licença.
O Secretário concluiu sua entrevista, alegando que os interessados devem dar entrada nos requerimentos na SEMA Municipal em Itaituba e depois os técnicos do Estado vão analisar.O que queremos é a agilizar para legalizar a garimpagem na região do Rio Tapajós. Não podemos continuar ao longo do tempo com esta atividade garimpeira ilegal, irregular ou clandestina e preocupados o Governo Federal, Estadual e Municipais, unidos com a sociedade estamos trabalhando para defender a garimpagem mas respeitando o meio ambiente, sem que acha prejuízo para os garimpeiros e a região e danos ao Meio Ambiente.


O Secretário disse ainda que vai voltar a Itaituba no dia 11 de Setembro, para desta feita participar da Audiência Pública da Cargill, que será realizada  em Miritituba, no Ginásio da Escola, quando será apresentado o projeto da Construção do Porto Graneleiro da empresa no município de Itaituba. Informou ainda, Colares, que no dia 29 de Agosto, o COEMA- Conselho Estadual de Meio Ambiente vai se reunir para analisar o projeto apresentado pela CIANPORT para a construção do seu Proto de Transbordo em Miritituba. Nesta reunião, o COEMA deverá analisar a expedição da Licença Prévia da CIANPORT para a construção do porto. Com este, já são três portos que estão liberados para serem construído em Miritrituba-BUNGE, em fase de construção, HB - Hidrovias do Brasil e Cianport.

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