RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

NÃO FALTA DINHEIRO PARA EDUCAÇÃO, O QUE FALTA É MELHORAR A GESTÃO

Quem disse foi o Procurador da República, José Augusto Torres Potiguar, alegando que de 2011 para cá o repasse para a Secretaria Estadual de Educação do Pará e para as prefeituras dos municípios do Estado do Pará foi de mais de R$ 5 bilhões. Potiguar disse ainda que uma  das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil, o FUNDEB, se tornou um dos alvos preferenciais de gestores corruptos. No Estado do Pará, o Ministério Público Federal já instaurou 287 procedimentos investigatórios de 2010 até agora.
O Procurador adiantou que não pode precisar o total do rombo causado pelos desvios porque as ações ainda estão em andamento, mas afirma que  recursos da EDUCAÇÃO e da SAÚDE estão entre os que costumam ser mais desviados por gestores corruptos.São os desvios que consideramos repugnantes por privar a sociedade de dois direitos básicos: SAÚDE e EDUCAÇÃO.  Potiguar citou como as principais irregularidades a falta de prestação de contas, problema que costuma esconder um rosário de irregularidades. Isto acontece porque muitas das vezes os gestores não fizeram as licitações. Garante ele,  que 98% dos gestores agem com dolo (intenção de cometer as fraudes) e para esses casos não há orientação que dê jeito. As maiores irregularidades  estão nos 60% do Fundeb, que não é aplicado corretamente naquilo que  a lei obriga. A outra, é a malversação dos 40%. Entre elas as montagens de licitações, fracionamento de despesas para fugir do processo licitatório, pagamento de servidores com desvio de função e salários diferenciados com o dinheiro do FUNDEB. Também a não aplicação do percentual mínimo dos  recursos no pagamento de professores, como prevê a legislação.

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