RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

A PARTIR DE AGORA GARIMPOS PODEM SER FECHADOS

“LICENÇAS PRECÁRIAS VÃO LEGALIZAR GARIMPAGEM”
Está           em Itaituba o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares. Na manhã de hoje, dia 23, o Secretario reunir-se na SEMMA Municipal com técnicos do município e que prestam serviços as cooperativas de garimpeiras para falar sobre as decisões que serão tomadas a partir de agora, com o cumprimento da Instrução Normativa da Garimpagem.

A tarde, no Auditório do Hotel Apiacás, o Secretario José Colares presidiu uma reunião com autoridade e garimpeiros. Participaram ainda  da reunião o representante do DNPM no Pará, José Luiz Bastos Rodrigues; Coordenador Geral do Ministério das Minas e Energia, Luiz Mauro Gomes; Representante do Crea-Pará, Waterloo Leal; Representante da SEICOM, Marjorie Barros Neves e o Representante da Sema Municipal, Valfredo Marques.
O Secretário de Meio Ambiente, José Colares disse que a partir de agora vai ser cumprida a Instrução Normativa que foi elaborada e aprovada aqui em Itaituba pelas autoridades e garimpeiros. Colares afirmou que a partir de hoje que desempenha a atividade garimpeira no Tapajós está passivo de ser fiscalizada e se não estiver legalizada junto aos órgãos competentes será multado e poderá ter os equipamentos apreendidos.
Procuramos nestes sete meses de 2013 organizar a atividade garimpeira no Pará, principalmente no Vale do Tapajós e hoje temos que cumprir o que construímos ao longo deste tempo. Temos que garantir o que  construímos, se não vamos voltar ao passado e a garimpagem vai continuar bagunçada, ressaltou Colares.
O Secretario criticou um cadastro que foi feito pela SEMMA Municipal de PCs, que com o papel que foi entregue, os proprietários destes equipamentos acham que estão legalizados para garimpar. Não adianta apenas cadastrar a PC na SEMMA municipal, pensando que vai trabalhar. Este equipamento (PC) é apenas uma ferramenta de trabalho do garimpeiro. Nós não vamos legalizar a maquina, mas sim o garimpo, entretanto o serviço da PCs tem que obedecer a IN-Instrução Normativa, frisou Colares. Onde tiver PCs trabalhando, e o garimpo não estiver legalizado, vamos multar e apreender os equipamentos - afirmou o Secretario Estadual de Meio Ambiente.
Outro ponto, que foi um dos mais importantes da reunião, foi quanto a expedição da Licença Precária de Licença Ambiental e de PLG. Colares mostrou mais uma vez sua preocupação com a atividade garimpeira, e por isso tem buscado junto ao DNPM-Ministério das Minas e Energia, IBAMA e ICMBIO parceria no sentido de legalizar a garimpagem no Pará e principalmente no Tapajós, municípios da região, onde  o garimpo ainda é a base da economia.Depois de muitas discussões com estes órgãos, o Secretario Estadual conseguiu uma grande vitoria, para que os garimpeiros possam ter sua atividade legalizada. Conseguiu pelo período de um ano, tanto a SEMA Estadual, como DNPM expedir uma LICENÇA PRECÁRIA para os garimpeiros que possuem processos tramitando nestes órgãos alguns meses. O beneficiado terá o prazo de um ano para preencher todos os requisitos e depois deste prazo quem não cumprir terá cassada a licença Precária e o processo arquivado juntos aos órgãos.
O Secretario e sua equipe permanecerão em Itaituba até Domingo, quando participarão de varias reuniões com segmentos da sociedade dos municípios da região para discutir o cumprimento da Instrução Normativa da GARIMPAGEM.

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