RIO TAPAJÓS

domingo, 5 de maio de 2013

PREGÕES DO MUNICIPIO DE ITAITUBA SOB SUSPEITA




O municipio de Itaituba vem realizando vários pregões para adquirir gêneros alimentícios, combustível, material de expediente, material de higiene e limpeza, merenda escolar e transporte escolar. Nunca se viu tanta empresa participando dos pregões como atualmente e nós que temos assistido alguns momentos podemos verificar in-loco essas disputas, muitas vezes fora da nossa realidade, como a proposta de alguns produtos fora do preço de mercado e não sabemos, é claro, que o mais leigo, sabe o porquê destas propostas que podemos classificar de indecorosas, porque ninguém vai comprar um produto por um preço e entregar por preço menor do que adquirido. Só cego que não vê.
O exemplo claro, foi o Pregão para a compra de gêneros alimentícios da prefeitura. O pacote do macarrão de meio quilo foi vendido ao preço de R$ 0,96, sendo o quilo vendido ao preço de R$ 1,92. O leite, o quilo foi vendido ao preço de R$ 8,00 . Já no Pregão da Merenda Escolar, as mesmas empresas já ofereceram o quilo do macarrão ao preço de R$ 3,95 e o quilo do leite ao preço de R$ 18,00. Porque será que os preços dos mesmos produtos mudaram de preços e com diferenças bem grandes?
Pois bem. O pregão da merenda escolar é um (mal) exemplo do tratamento diferenciado que está havendo na DICOM. O pregoeiro desclassificou algumas empresas (três), que não apresentaram a LO-Licença de Operação da SEMA do município, que é uma das exigências do Edital. Porém, dependendo do produto, não é obrigado a empresa  apresentar LO , como é o caso das firmas desclassificadas. Um das firmas, que ganhou a entrega de frango e carne bovina, já está há mais de 10 anos trabalhando e entregando estes produtos nas escolas de Itaituba, inclusive, conforme o edital exigiu, esta empresa apresentou a LO do Frigorífico, onde é abatido o gado, que é o responsável pelo abate do gado e pela qualidade da carne bovina. O mesmo ocorreu com o abatedouro de aves. O abatedouro de ave apresentou a LO e mesmo assim a empresa vencedora certamente (no caso a distribuidora de frango e carne bovina) foi desclassificada.
O que apuramos, foi que as outras empresas desclassificadas (duas) foram novamente chamadas, ou seja, o pregoeiro aceitou suas propostas, alegando que estas duas, não precisavam de LO. Também tomamos conhecimento, que a desclassificação da empresa que ganhou a venda de frango e carne bovina, foi para beneficiar a segunda colocada, que é uma empresa do grupo da Prefeita Eliene Nunes.
Outra informação que apuramos foi dias antes deste Pregão, a SEMA do município, através de um DECRETO, assinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Maria Jandira Rodrigues, que nega ter expedido este documento, cancelou varias LO, entre elas, as destas empresas que participaram do Pregão da Merenda Escolar. O Decreto que foi publicado não tem nenhuma validade, pois a Secretaria não tem poder de editar Decreto. Decreto é privativo do Poder Executivo. Com isso as LO ainda deveriam está em vigor. Fato curioso, foi que estas empresas protocolaram na SEMA  a renovação de suas LO e até agora não foram expedidas, e as LO de empresas novas,ligadas ao Governo da Prefeita Eliene Nunes, foram expedidas em caráter de URGÊNCIA, inclusive  estamos apurando denuncia de liberação privilegiada de LO pela SEMA  do Município.
Outro Pregão, que está sob suspeita, está inclusive SUSPENSO, é o do transporte escolar. Uma das empresas, que ganhou 12 linhas, está sendo acusada de ter a assinatura falsa de uma das sócias. A empresa garante, que a suspensão do Pregão, visa querer beneficiar o grupo da prefeita Eliene Nunes.

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