O que deveria ser uma reunião para debater o DECRETO ESTADUAL
nº 714/2013 que trata da garimpagem nos tributários (afluentes) do Rio Tapajós
se tornou um palanque político. Vários deputados e candidatos a deputados
usaram a palavra para atacar. Os deputados da base do Governo do Estado
atacaram o Governo Federal e os ligados ao Governo Federal atacaram o Governo
do Estado.
A Deputada Estadual, Josefina Carmo-PMDB, quando usou a
palavra falou de sua luta e sua preocupação com a atividade garimpeira. Lembrou
que seu irmão Every Aquino, quando foi Chefe do DNPM no Pará, trabalhou no
sentido de regularizar vários garimpos. Destacou que na gestão de Aquino, o
DNPM entregou só de uma vez mais de 200 PLG-Permissão de Lavra Garimpeira em
Itaituba. Outro assunto abordado pela Deputada foi com relação à garimpagem no
Rio Tapajós. Esteve no DNPM e trouxe em mão minuta do Termo de Renuncia que
será usado pelos donos de dragas (balsas), que estão trabalhando no Rio Tapajós,
para que eles assinem este documento, manifestando que não vão pedir na justiça
indenização quando forem construídas as Hidrelétricas no Rio Tapajós.
Porém, um momento marcante da reunião realizado no Ginásio de
Esporte de Itaituba, na tarde desta Sexta Feira, já que aquilo não foi uma
Audiência Pública, foi quando o Deputado Federal Dudimar Paxiuba foi chamado
para falar. Durante cinco minutos o público presente passou a vaiar. Varias
interferências foram feitas pelos organizadores, pedindo para que o público
permitisse que o deputado falasse, mas a platéia continuava vaiar. Só depois de
muita insistência Dudimar Paxiuba conseguiu falar, mas sempre interferido pelas
vaias.
Outro momento que foi deselegante foi quando o presidente da
Câmara de Vereadores de Itaituba, Wesley Aguiar cobrou do Secretario de Estado
de Meio Ambiente, José Colares para que se manifestasse se estava do lado ou
contra os garimpeiros. O Secretário de Estado José Colares tomou o microfone do
vereador e se defendeu, alegando que o Decreto não proibia garimpagem na
região, apenas organizava esta atividade. O Secretario afirmou que o Decreto
não será revogado, mas cumprido, através da normativa. Colares também se
comprometeu a trabalhar pela implantação da Regional da SEMA em Itaituba, mas
enquanto isto a SEMA do Estado vai continuar seu trabalho no sentido de
regularizar a atividade garimpeira na região. Neste momento, não havia mais
clima para continuar a reunião e foi encerrada. A coordenação da reunião
esqueceu de chamar para a mesa até a representante do DNPM, Dra Maria Azilda,
que veio de Brasília para o encontro e nem se quer foi registrada sua presença.
Isto se chama má organização.
A reunião, que foi mais
um ato político, não resultou em nada, apenas agressões e defesas e teve como
ponto importante , que destacamos, a presença maciça da população,
principalmente do pessoal envolvido na garimpagem. O comércio de Itaituba
fechou suas portas para manifestar apoio ao movimento. Calcula-se que 3.000
pessoas participaram da reunião.
A elaboração da
Instrução Normativa será feita durante este final de semana, quando o
Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares vai se reunir com
autoridades municipais e representantes da classe garimpeira para debater e
elaborar a minuta desta normativa.
A verdade é que tanto o Governo Estadual como o Governo
Federal são os responsáveis pela situação ilegal da garimpagem na Região do
Tapajós, já que o Estado é o responsável pela liberação da Licença Ambiental e
o Governo Federal, através do DNPM libera as PLG -Permissão de Lavra
Garimpeira.
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