AUDIÊNCIA PÚBLICA SERVIU DE PALANQUE POLITICO

 

O que deveria ser uma reunião para debater o DECRETO ESTADUAL nº 714/2013 que trata da garimpagem nos tributários (afluentes) do Rio Tapajós se tornou um palanque político. Vários deputados e candidatos a deputados usaram a palavra para atacar. Os deputados da base do Governo do Estado atacaram o Governo Federal e os ligados ao Governo Federal atacaram o Governo do Estado.

A Deputada Estadual, Josefina Carmo-PMDB, quando usou a palavra falou de sua luta e sua preocupação com a atividade garimpeira. Lembrou que seu irmão Every Aquino, quando foi Chefe do DNPM no Pará, trabalhou no sentido de regularizar vários garimpos. Destacou que na gestão de Aquino, o DNPM entregou só de uma vez mais de 200 PLG-Permissão de Lavra Garimpeira em Itaituba. Outro assunto abordado pela Deputada foi com relação à garimpagem no Rio Tapajós. Esteve no DNPM e trouxe em mão minuta do Termo de Renuncia que será usado pelos donos de dragas (balsas), que estão trabalhando no Rio Tapajós, para que eles assinem este documento, manifestando que não vão pedir na justiça indenização quando forem construídas as Hidrelétricas no Rio Tapajós.

Porém, um momento marcante da reunião realizado no Ginásio de Esporte de Itaituba, na tarde desta Sexta Feira, já que aquilo não foi uma Audiência Pública, foi quando o Deputado Federal Dudimar Paxiuba foi chamado para falar. Durante cinco minutos o público presente passou a vaiar. Varias interferências foram feitas pelos organizadores, pedindo para que o público permitisse que o deputado falasse, mas a platéia continuava vaiar. Só depois de muita insistência Dudimar Paxiuba conseguiu falar, mas sempre interferido pelas vaias.

Outro momento que foi deselegante foi quando o presidente da Câmara de Vereadores de Itaituba, Wesley Aguiar cobrou do Secretario de Estado de Meio Ambiente, José Colares para que se manifestasse se estava do lado ou contra os garimpeiros. O Secretário de Estado José Colares tomou o microfone do vereador e se defendeu, alegando que o Decreto não proibia garimpagem na região, apenas organizava esta atividade. O Secretario afirmou que o Decreto não será revogado, mas cumprido, através da normativa. Colares também se comprometeu a trabalhar pela implantação da Regional da SEMA em Itaituba, mas enquanto isto a SEMA do Estado vai continuar seu trabalho no sentido de regularizar a atividade garimpeira na região. Neste momento, não havia mais clima para continuar a reunião e foi encerrada. A coordenação da reunião esqueceu de chamar para a mesa até a representante do DNPM, Dra Maria Azilda, que veio de Brasília para o encontro e nem se quer foi registrada sua presença. Isto se chama má organização.

A reunião, que foi mais um ato político, não resultou em nada, apenas agressões e defesas e teve como ponto importante , que destacamos, a presença maciça da população, principalmente do pessoal envolvido na garimpagem. O comércio de Itaituba fechou suas portas para manifestar apoio ao movimento. Calcula-se que 3.000 pessoas participaram da reunião.

A elaboração da Instrução Normativa será feita durante este final de semana, quando o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares vai se reunir com autoridades municipais e representantes da classe garimpeira para debater e elaborar a minuta desta normativa.

A verdade é que tanto o Governo Estadual como o Governo Federal são os responsáveis pela situação ilegal da garimpagem na Região do Tapajós, já que o Estado é o responsável pela liberação da Licença Ambiental e o Governo Federal, através do DNPM libera as PLG -Permissão de Lavra Garimpeira.