RIO TAPAJÓS

terça-feira, 16 de abril de 2013

DRAGAS ILEGAIS VÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES




O Decreto Estadual nº 714/2013, publicado dia 15 ultimo no Diário Oficial do Estado, que trata da regularização das atividades garimpeiras no Tapajós, determina a paralisação de todas as dragas, chupetas, PC’s e balsas no Rio Tapajós e seus afluentes que não estão legalizadas nos órgãos como SEMA  e DNPM.
 Com EXCLUSIVIDADE, eu conversei hoje pela manhã com o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares, que me disse que no prazo de 60 dias, quem não estiver legalizado juntamente a estes órgãos terão que paralisar as atividades garimpeiras. O Secretario ainda disse que virá a Itaituba, em data a ser marcada para apresentar a comunidade a Normativa que regulamenta as atividades garimpeiras no Tapajós.
O Secretário de Meio Ambiente, José Colares afirmou que o numero de dragas limitada para trabalhar no Rio Tapajós será de 40 e que no levantamento realizado pela SEMA  do Estado existem em atividade no Tapajós 69 dragas. Para que estas 29 dragas restantes possam trabalhar, a UFOPA fará um estudo a fim de delimitar onde elas possam extrair ouro distante uma da outra.
 Enquanto isto, no prazo de 60 dias, os proprietários de dragas, balsas, PC’s e chupetas deverão desativar seus equipamentos e parar a atividade de extração de ouro no Rio Tapajós e nos seus afluentes (tributários). O não cumprimento desta decisão poderá causar multas e apreensão dos equipamentos, segundo José Colares.
O objetivo deste Decreto e da Normativa é organizar a atividade garimpeira na região do Tapajós. Primeiramente, a SEMA do Estado junto com o DNPM vão atuar na organização da atividade garimpeira no Rio Tapajós e depois estender este trabalho para os baixões (terra firme), onde alguns garimpeiros já estão legalizados, possuindo a licença ambiental e a PLG.

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