RIO TAPAJÓS

terça-feira, 5 de março de 2013

PREFEITURA AUMENTOU EM MAIS DE 100% ALVARÁ



Fui procurado por vários comerciantes de Itaituba, inclusive por donos de pequenos negócios, como salão de beleza, barbeiros, oficinas de bicicletas e outros, que denunciaram o aumento abusivo pela administração municipal de tributos, como alvarás de funcionamento principalmente. Teve um empresário, que não quis se identificar com medo de represálias, que revelou que ano passado pagou pelo Alvará de Funcionamento do seu negócio, o valor de R$ 900,00 e este ano recebeu a notificação (Boleto para recolher no banco) o valor de R$ 2.900,00. Como este, vários comerciantes estão reclamando, alegando que o aumento do valor do Alvará de Funcionamento em comparação ao ano passado (2012) foi de mais de 100%. Alguns alegam, que ao reclamarem na prefeitura, são designados fiscais para vistoriar o ponto comercial, quando é feito um novo calculo que provoca este  aumento absurdo. Outros profissionais liberais informaram que nunca pagaram Alvará de Funcionamento e que este ano, já receberam o Boleto para pagar valores absurdos. No caso de um barbeiro, que o boleto veio do valor de R$ 105,00 por um pequeno ponto, que mede 3 metros por 3 metros. Hoje pela manhã, fui informado por um representante de cooperativa, que procurou a prefeitura para tirar o Alvará de funcionamento e o valor cobrado foi superior a R$ 5.000,00.  Parece que a administração municipal não sabe, que ALVARÁ é taxa e não IMPOSTO .
Mesmo, que a administração queira, através de Decreto corrigir a UFM-Unidade Fiscal Municipal, o  reajuste, ou aumento, como queira chamar a municipalidade, não pode ser maior que a inflação, pelo menos é o que se espera do Poder Público. O que vem acontecendo, é que a atual chefe do setor de tributos, Eunice Henke vem dando uma interpretação nada paroquial para a tabela de cobrança dos Alvarás  por isso este aumento absurdo destas taxas.

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