RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 6 de abril de 2012

ITAITUBA ESTA DEIXANDO DE ARRRECADAR MAIS DE 50 MILHÕES COM A CONSTRUÇÃO DOS PORTOS .


A construção dos portos em Miritituba, no município de Itaituba, no Pará está causando prejuízos na arrecadação municipal, que, caso hoje as empresas estivessem construindo apenas seis portos, estariam aplicando em torno de 1 bilhão de reais e o município arrecadaria 5% sobre este valor de ISS , cerca de 50 milhões de reais seria recolhido aos cofres públicos municipais.
Cheguei a este cálculo na reunião de empresários em Belém, da qual participei. Quando foram apresentados pelos empresários os projetos de cada porto com seus respectivos valores. A previsão é que as seis empresas, entre elas CIANPORT,CARGIL, CHIBATÃO,BUNGE e HIDROVIAS DO BRASIL,  somente na construção dos portos vão gastar em torno de R$ 1.000.000.000,00.
Porém, a demora na liberação da licença prévia ambiental por parte do Governo do Estado, através da SEMMA- Secretária de Meio Ambiente do Estado, está prejudicando o desenvolvimento do município de Itaituba, geração de impostos e empregos para a região. Outro fator que está atrasando os investimentos em Miritituba é a transferência da Légua Patrimonial do local para o município de Itaituba. O processo está tramitando há mais de ano no MDA-Terra Legal, que está dependendo do SPU- Secretária do Patrimônio da União encaminhar um relatório, já realizado na área, que é o levantamento da mínima e da máxima das águas do Rio Tapajós  nas margens das terras pretendidas pelo município de Itaituba.
Além do ISS a ser arrecadado com a construção desses portos, o município vai arrecadar outros impostos e taxas com a chegada de outros empreendimento no Distrito de Miritituba e na própria cidade. Entretanto, o Governo do Estado, através da SEMMA está atrasando estes investimentos e com isso tanto município como Estado estão deixando de arrecadar tributos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário