RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 16 de março de 2012

SECRETÁRIO GARANTE DESCENTRALIZAR LICENÇAS AMBIENTAIS PARA PREFEITURA





Finalmente, depois de muita discussão e trabalho, o Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente vai descentralizar, ampliando os poderes (competência) para o Município de Itaituba poder licenciar vários projetos no Município. Desde que assumiu a prefeitura, o Prefeito Valmir Climaco de Aguiar, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, Ivo Lubrina de Castro e eu temos travado uma luta constante para que o Estado repasse para o município mais competência no sentido de expedir as licenças ambientais de vários projetos que há anos estão parados pela morosidade por parte da SEMMA do Estado em analisar e liberar as licenças. Com isso, o município amplia agora sua competência e facilita os investimentos em Itaituba. O Secretário de Meio Ambiente do Estado, José Colares garantiu na reunião na Câmara de Vereadores que ainda este mês o Estado vai repassar as competências para o Município de Itaituba, que passará a analisar e liberar as licenças ambientais dos projetos que estão sendo feitos em Itaituba. Entre as competências, a SEMMA municipal vai poder licenciar os postos de combustível (vendedores de combustível) pequenos projetos de manejos florestais, garimpos e outras atividades de impactos local.

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