RIO TAPAJÓS

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

TERRA LEGAL REUNE EM ITAITUBA

Antônio Carlos- Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rural, eu (Peninha) e Raimundo Castanheira - Terra Legal.

Eu, (Peninha) com representes das comunidades, secretário de agricultura e demais participantes da reunião
A meu (Peninha) convite, esteve na manhã desta 5ª feira, dia 9 na Câmara Municipal Itaituba, o Coordenador do Terra Legal no Pará, Raimundo Castanheira. Estiveram presentes na reunião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio Carlos, Coordenador das Comunidades do Interior, Jonas, Secretário Municipal de Agricultura em Itaituba, José Carlos Campos, além de agricultores.

Eu, Peninha, pedi para o representante do Terra Legal, que agilizasse os processos da legalização das terras das comunidades de Campo Verde, Crepurizão, Crepurizinho, Água Branca, Barreiras, São Luiz do Tapajós, Jardim do Ouro e km 30 (sentido Transamazônica-Itaituba Jacareacanga). 

Outro apelo que fiz ao coordenador do Terra Legal foi para agilizar a titulação das terras da região pois mais de 95% das pessoas que ocupam terra rural na região há anos não possuem documento. A titulação dessas terras iria frear a grilagem de terras na região.

O Coordenador do Programa Terra Legal, Raimundo Castanheira disse que não vai medir esforços para transferir para a légua patrimonial de Itaituba as terras das comunidades que hoje já são de fato urbanas e de direito ainda não foram transferidas para o Município titular.

Também tenho pleno conhecimento da falta de titulação das terras, mas estamos hoje em Itaituba realizando o geo-referenciamento das terras para poder titularmos.

A determinação da Presidente da República Dilma Rousseff é titular as terras que estão sendo produtoras, garantindo assim a propriedade as pessoas que estão há anos ocupando e trabalhando nela.

Outra advertência colocada pelo coordenador do Terra Legal, foi sobre o prazo de pagamento da compra da terra que o agricultor possuía há anos e até hoje não quitou junto ao governo.

O prazo vai até o dia 12 deste mês (fevereiro) e as pessoas que estão em débito devem procurar o INCRA, o antigo órgão que emitiu o titulo ou o Terra Legal para negociar seu débito.

Outro assunto destacado pelo coordenador é com referencia a competência. Castanheira disse que hoje a titulação de terra nas áreas federal é de responsabilidade do Programa Terra Legal. Quanto os assentamentos e estradas são de competência do INCRA. Já a autorização para trabalhar em áreas de preservação a responsabilidade é do ICMBIO e área indígena a responsabilidade é da FUNAI.

Castanheira também ressaltou que o simples cadastro ou requerimento da terra no órgão não quer dizer que ele é o proprietário. Para ele ser proprietário é necessário ter o titulo da terra. Também deixou claro, que qualquer conflito de terra, essas áreas conflitantes não serão documentadas, concluiu Castanheira.

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