RIO TAPAJÓS

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

AUMENTO DE VAGAS PARA VEREADORES AINDA GERA CONTROVÉRSIAS

O  aumento de mais 6.232 novos cargos de vereadores no Brasil já para as eleições de 2012 não está sendo bem aceito nem pelos especialistas e nem pela população. Na opinião dos belenenses ouvidos ontem pelo jornal O LIBERAL um número maior de políticos não vai implicar em uma melhor representatividade no Poder.

No Pará, pelo menos 127 novas vagas já foram efetivamente criadas e outros 38 municípios manifestaram interesse em expandir seus quadros segundo levantamento divulgado esta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Estas alterações se tornaram possíveis graças a Emenda Constitucional 58/2008 que permitiu às Câmaras Municipais ampliarem o número de vagas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelas novas regras, para fazer isso, é preciso que seja feita a revisão da Lei Orgânica Municipal, utilizando como parâmetro o número de habitantes. Em todo Brasil 2.153 municípios podem alterar sua legislação porque ainda não alcançaram o limite máximo estipulado por lei. Fonte-

O liberal


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