RIO TAPAJÓS

terça-feira, 9 de agosto de 2011

VEREADORES PREOCUPADOS COM GARIMPAGEM



Por unanimidade os Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba aprovaram requerimento de minha autoria (Vereador Peninha) pedindo a realização de uma audiência pública para encontrar solução para a legalização dos garimpos no Tapajós.

A audiência pública foi provocada durante as comemorações do Dia Nacional do Garimpeiro, que vários garimpeiros denunciaram que estão sendo ameaçados de serem retirados pelo Instituto Chico Mendes, até mesmo os que possuem PLG e a Licença Ambiental expedida pela SEMMA do Estado.

Mas de 10 mil requerimentos estão tramitando no DNPM aguardando a PLG - Permissão de Lavra Garimpeira e por falta da licença ambiental expedida pela SEMMA do Estado, não foram liberadas. Já na SEMMA do Estado estão tramitando cerca de 2.000 requerimentos para adquirir a Licença Ambiental, que devido pressão do Instituto CHICO MENDES não está liberando as L.A.

Esta audiência é para os órgãos junto com as autoridades locais e a classe garimpeira encontrem solução para o problema, afim de que os garimpeiros possam trabalhar legalizados.

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