RIO TAPAJÓS

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS DISCUTIRAM LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

Eu (Peninha) defedendo os garimpeiros.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade realizou ontem durante todo o dia no Auditório do Hotel Apiacás uma reunião com órgãos governamentais e não governamentais, assim como representantes do poder público municipal e entidades com atuação nas áreas de energia, mineração e florestal para discutir os procedimentos e competências para o licenciamento ambiental no interior e entorno das Unidades de Conservação Federal inseridas na área de influência da rodovia BR-163.


Eu (Peninha) falando aos presentes.
 O encontro contou com as presenças do Coordenador de Mineração e Obras Civis do IBAMA, Jorge Luiz Britto Cunha Reis; Gerente de Mineração da SEMA Pará, Ronaldo Jorge da Silva Lima; Coordenadora  Regional em Itaituba do Instituto Chico Mendes, Rosária Sena Cardoso; Superintendente do DNPM no Pará, João Bosco Pereira Braga, além do Secretário de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba, Ivo Lubrina de Castro, presidentes de cooperativas de garimpeiros e empresários de mineração e do setor energético.

Dr. Jorge Brito falando sobre a competência do IBAMA.
 O encontro foi dividido em partes. Primeira mesa redonda com o tema acima citado. Falou o Coordenador de Mineração do IBAMA, Jorge Britto, que disse que as licenças ambientais para exploração de qualquer natureza dentro da Flona é de responsabilidade do seu órgão, enquanto a exploração de bens dentro de APAs é de responsabilidade do Estado, neste caso a SEMA do Pará.

Já Ronaldo Cunha, representante da SEMA Pará, disse quem estiver trabalhando sem autorização ambiental pode ser punido, com detenção ou multa, por isso recomendou que principalmente os garimpeiros devem se legalizarem  junto aos órgãos competentes. A SEMA do Pará hoje é responsável pela liberação da licença ambiental em áreas fora de unidades de conservação, assim como também em áreas dentro das APAs.

A representante do ICMBIO, Rosária Cardoso disse que somente na região, (entre os municípios de Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Itaituba, Ruropólis e Aveiro existe 12 áreas de conservação ambiental e que qualquer atividade para ser desenvolvida dentro destas áreas devem ter autorização do Instituto Chico Mendes. Também Rosária disse que tem área de Flona que é permitido alguma atividade e têm outras que não permitem e que um processo que requere uma atividade estiver todo certo em 20 dias o instituto libera sua autorização, mas o prazo normal para a liberação de uma autorização do ICMBIO é de 45 dias, concluiu Rosária.

Dr. Antunes falando aos presentes.

O Secretário de Mineração e Meio Ambiente do Município de Itaituba, Ivo Lubrina em defesa da garimpagem disse que está difícil o trabalho nos garimpos, pois a população garimpeira não sabe em que órgão pode acreditar. Ivo inclusive disse aos presentes que iria comunicar a população garimpeira para parar os trabalhos de extração de ouro até que fossem legalizados. Só que Ivo disse em seguida se isto for feito ocorrerá um caos social na região, pois quero ver quem vai dar de comer para esta gente.
O representante do DNPM, João Bosco Pereira Braga fez uma exibição em data show mostrando a quantidade de processos que já foram liberados pelo órgão e quantos estão tramitando. Ressaltou que só dentro da APA Tapajós estão tramitando 8.760 requerimentos, autorizações para pesquisas e outros pedidos. Oitenta por cento dos garimpos da região estão localizados dentro do município de Itaituba, afirmou Bosco. Concluiu dizendo que os processos estão aguardando as licenças ambientais para poder serem liberadas as PLG-Permissão de Lavra Garimpeira.
Eu (Peninha) estive presente representando a Câmara de Vereadores e falei que nós vereadores, por minha iniciativa estávamos marcando para o dia 30 próximo uma Audiência Pública na Câmara para tratarmos exatamente deste assunto, mas já que ali estávamos reunidos para isto, manifestei minha preocupação com as licenças  ambientais, expedidas pela SEMA do Pará e pelas PLG expedidas pelo DNPM , que o ICMBIO esta ameaçando cancelar, porque as mesmas foram expedidas sem o Instituto Chico Mendes ter autorizado, já que as atividades  estão sendo executadas dentro das APAs.Também critiquei os órgãos responsável pela legalização dos garimpos  por tal fato e que os garimpeiros não podem pagar pelos erros destas instituições. Elas que agora resolvam seus erros, foi o que disse aos presentes. Estamos aqui reunidos para encontrarmos a solução para esses problemas e espero que possamos sair desta reunião com definições positivas para a área garimpeira.
O que deu para percebermos é que existe uma medição de força entre os órgãos ambientais. Entretanto se cada um fizer seu trabalho, sua parte, com certeza a solução para estes problemas será encontrada. Primeiro tem que ser cumprida a Resolução 428/2010 do CONAMA, que dar poderes para a SEMA do Pará a expedir a Licença Ambiental, sem precisar consultar o ICMBIO.

No final da reunião foi elaborado um documento que será encaminhado ao Governo do Estado, Instituto Chico Mendes, SEMA, IBAMA e ao Ministério das Minas e Energia, expondo e pedindo solução para os problemas debatidos na reunião.

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