RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 4 de julho de 2011

LIMINAR DO STF TORNA VÁLIDOS TÍTULOS DE TERRA NO PARÁ




O STF-SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ATRAVÉS DA MINISTRA ELLEN GRACIE, CONCEDEU POR MEIO DE LIMINAR A VALIDAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 6.000 TÍTULOS DE TERRA NO ESTADO DO PARÁ, TÍTULOS ESTES QUE O CNJ-CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA TINHA MANDADO OS CARTÓRIOS DO BRASIL CANCELAR.
A LIMINAR INICIALMENTE BENEFICIA CERCA DE 150 MATRÍCULAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, CUJOS PROPRIETÁRIOS FORAM RESPONSAVEIS PELO MANDADO DE SEGURANÇA QUE RESULTOU NA LIMINAR. ENTRETANTO, CRIA-SE COM ESSA DECISAO UMA JURISPRUDÊNCIA PARA QUE OUTROS PROPRIETARIOS DE TÍTULOS DE TERRAS NO ESTADO DO PARÁ POSSAM, ENTRANDO NA JUSTIÇA,  REAVER SEUS DOCUMENTOS. EM ITAITUBA, OS PROPRIETÁRIOS QUE, PELA DECISÃO DO CNJ, TIVERAM SEUS TÍTULOS DE TERRA CANCELADOS, PODEM RECORRER DA DECISÃO E REAVER A VALIDADE DE SEUS DOCUMENTOS GRAÇAS À LIMINAR.

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