RIO TAPAJÓS

quinta-feira, 7 de julho de 2011

LICENÇAS AMBIENTAIS IMPEDEM QUEM QUER GARIMPAR LEGALIZADO

Temos que nos unir para defender a exploração e extração de nossas riquezas.
Estou manifestando minha preocupação com os garimpos.
Na manhã desta quarta-feira, dia 06, foi realizada no auditório da “Sala Verde” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção, uma reunião com órgãos ligados à mineração. O objetivo do encontro foi à realização de uma avaliação da garimpagem e mineração no Tapajós. Eu estive presente representando o Município de Itaituba. O Diretor de outorga do DNPM, José Bastos Rodrigues falou que a maioria dos garimpeiros que trabalham no Tapajós está irregular, por que desconhece o caminho da legalização e também pelas dificuldades para legalizar-se.  Afirmou que hoje o maior problema encontrado pelo garimpeiro, é a dificuldade para conseguir a licença ambiental para que o DNPM libere a PLG-Permissão de Lavra Garimpeira. No ano passado entregamos cerca de 500 PLG, todas acompanhadas de licença ambiental. Hoje, estão tramitando no DNPM mais de 10.000 (dez mil) requerimentos, mas estão aguardando a Licença Ambiental para que possam ser entregues. Daremos um prazo de 60 (sessenta) dias para que os proprietários apresentem a Licença Ambiental - concluiu Bastos.

Every Aquino - Diretor do DNPM, falando aos participantes.


Every Aquino, Diretor do DNPM, foi categórico ao afirmar que hoje há um conflito governamental na questão garimpeira. Parte dos órgãos governamentais quer legalizar a garimpagem, mas há quem não queira – disse Every. O tapajós tem uma história como produtor de ouro, hoje, o mesmo governo que criou a reserva garimpeira, cria várias áreas de proteção ambiental em clima de área garimpeira - conclui Every, que concordou com Bastos quanto à maior dificuldade na legalização de um garimpo, que é a Licença Ambiental.
Após ouvir os pronunciamentos dos garimpeiros, empresários, representantes de empresas mineradoras, técnicos e etc., concluí que precisamos discutir a questão garimpeira com os órgãos que tratam de áreas garimpeiras e com os órgãos ambientais tais como IBAMA, ICMBIO, SEMMA-Municipal. A nossa proposta é que seja realizada uma audiência pública para juntos discutirmos e encontrarmos as soluções para a liberação dos documentos ambientais para em seguida conseguirmos a liberação das PLG’s.

Nenhum comentário:

Postar um comentário