RIO TAPAJÓS

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Denúncia – Empresas acusadas de aplicar calotes em Itaituba

Peninha mostra máquinas paradas por falta de pagamento aos proprietários. 

O vereador Peninha usou a Tribuna da Câmara de Itaituba na última terça-feira (07) para denunciar as empresas Petróleo Sabba S.A (Raizen) e a Primos Projetos de estarem dando calote na praça de Itaituba. Segundo o parlamentar, o Grupo Raizen contratou a empresa Primos Projetos para fazer os serviços de Terraplenagem e Drenagem na área onde está sendo construído o terminal de combustível da Petróleo Sabbá, na região da Nova Vida, na margem direita do Rio Tapajós, município de Itaituba. A obra começou em agosto de 2017 e o contrato, ressaltou Peninha, foi assinado no valor de R$ 3.606.172,78.

Obra do terminal de combustível esta parada a mais de 60 dias


“A Primos contratou para executar a obra maquinários, motoristas e fornecedores de alimentos e combustível. Acontece, que quando foi agora os prestadores de serviços e fornecedores estão denunciando que não estão recebendo da Primos Projetos os serviços prestados e fornecidos. Tem caso, como do barco que transporta os funcionários para a área, que há 6 meses não é pago; assim como também o fornecedor de alimentos,  que desde fevereiro não recebe o pagamento. Os motoristas dos veículos e os proprietários dos maquinários também não estão sendo pagos há dois meses”, denunciou Peninha.
Ao receber a denúncia, o vereador Peninha disse que procurou a empresa Primos. Por sua parte o diretor da empresa Primos, reconheceu que tem débitos com os prestadores de serviços e fornecedores em torno de R$ 1.800.000,00, e que não pagou ainda porque acusa a Raizen de estar devendo para a Primos mais de R$ 3.8 milhões de serviços realizados, autorizados pelos representantes da empresa, mesmo não estando no contrato. Paulo Cavalo, como é conhecido o empresário da Primos, mostrou vários e-mails enviados pelos representantes da Raizen autorizando serviços extra contrato. Por sua parte, a Raizen, extra oficialmente, já que enviamos oficio solicitando informações desta empresa sobre a questão, informou que vem cumprindo seus compromissos com a empresa Primos Projetos.
Peninha disse que está havendo um empurra, empurra entre a Raizen e a Primos e no meio deste conflito estão os prestadores de serviços e fornecedores, que são os prejudicados.
O parlamentar disse que enquanto as empresas não se entenderem e pagarem os prestadores de serviços e fornecedores, o poder público, que foi provocado, tem que encontrar um meio de encaminhar uma solução. Sugeriu Peninha, que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício a SEMAS do Estado e a SEMMA do Município, no sentido de SUSPENDEREM TEMPORARIAMENTE as licenças, até que as empresas paguem os débitos. Caso o contrário, ressaltou Peninha, corre grande risco da Raizen romper o contrato com a Primos, ou a Primos com a Raizen e com isso a Raizen contratar outra empresa para executar sua obra. “Isto é possível”, garantiu o edil na plenária da Câmara aos presentes, preocupado que o grupo Raizen possa contratar uma empresa de fora da região. “Significaria desemprego para toda esta gente”, afirmou Peninha.


Mato esta invadindo a obra, que não tem previsão para reiniciar

Outro caso levantado pelo edil, foi com relação à condicionante. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaituba propôs à Raizen que como contrapartida ao empreendimento em Itaituba, doasse ao Município 80 mil litros de diesel. A proposta foi aprovada, porém, a empresa Raizen até hoje não doou nenhum litro de combustível. O edil destacou que a doação que foi feita de 10 litros de óleo diesel foi da Primos Projetos. Este é mais um motivo para que seja solicitada a suspensão da licença da Semma. “Descumprimento de condicionante”, frisou Peninha.
Peninha ainda disse em seu pronunciamento que seria interessante representantes da Petróleo Sabba-Grupo Raizen comparecerem na Câmara para prestar informações sobre a referida situação. “Assim como também o representante da Primos. Queremos jogar limpo e resolver a questão e não assistindo este joguinho que as empresas estão fazendo”, prosseguiu Peninha.
Após seu pronunciamento na Câmara, o vereador Peninha foi até o local da obra e constatou que está tudo abandonado. “Nem vigia tem. Fui informado por terceiros, que fazem mais de 60 dias que a obra está abandonada”, declarou. Na visita, o edil viu vários contêiner e máquinas pesadas na obra.
Na manhã da última quarta-feira (08), a empresa Raizen emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Na nota a empresa diz que contratou a empresa Primos Projetos Imagens e Mapas Ltda para fazer a execução do projeto do terminal de distribuição de combustíveis de Miritituba, e informou que desde o início de julho de 2018 constata o descumprimento de obrigações reservadas à contratada. Por essa razão, avalia as medidas cabíveis para uma breve solução do problema. Ressaltou ainda, na nota a RAIZEN, que a empresa rigorosamente está em dias com suas obrigações para com a contratada empresa Primos. A nota esta assinada pelo Gerente de Comunicação da Empresa Raizen, Danilo Valentini. 

FONTE: O IMPACTO

terça-feira, 7 de agosto de 2018

REQUERIMENTOS APROVADO DO VEREADOR PENINHA NA ULTIMA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA.

REQUERIMENTO Nº 408/2018


Requer que seja enviado Oficio ao Prefeito Municipal de Itaituba o senhor VALMIR CLÍMACO DE AGUIAR, ao Secretario Municipal de Administração o senhor RONY FREITAS e ao  Secretario Municipal de Infraestrutura o senhor ORISMAR PERREIRA GOMES, no sentido primeiramente que todos os equipamentos pertencentes ao Município sejam Tombados em nome do Município e encaminhar a Câmara Municipal de Itaituba, a relação de todos equipamentos doados , comprados e negociados com dividas de contribuintes, que o Município possui ate a presente data .  

________________________________________________ 

REQUERIMENTO Nº406/2018




Requer e ao mesmo tempo apelamos ao Ministro de Minas e Energia o Senhor EDSON MORREIRA FRANCO, ao Secretario Executivo de Minas e Energia  o senhor Marcio Felix Carvalho Bezerra  e ao Diretor Geral do DNPM o senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, no sentido de colocar novamente  em disponibilidade, todas as áreas que já foram colocadas em  DISPONIBILIDADE e com portarias já publicada no ano de 2017 e os processos que já perderam todos os prazos, mas que continuam como ativo no DNPM no Pará. Que estas áreas sejam liberadas para a titulação de PLG, o que permitirá  que os garimpeiros que estão trabalhando nestas áreas possuam se legalizar. 
_______________________________________

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Vereador Peninha: Parabenizar todos os Aviadores de Garimpos

O vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos, vem através de suas redes sociais  parabenizar todos os Aviadores pela passagem do Dia Municipal do Aviador de Garimpo .


FONTE: GOOGLE


De acordo com a Lei Municipal nº 3.004/2016 na qual fica instituído, no âmbito do Município de Itaituba, o Dia Municipal do Aviador de Garimpo, que realizam o transporte de cargas e passageiros para os arredores do Município de Itaituba e região, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto.

FONTE:GOOGLE


“Haverá hoje, talvez, quem ridicularize minhas previções sobre o futuro comercial dos aeroplanos. Quem viver, porém, verá”ALBERTO SANTOS DUMONT, PARIS, 1905

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Amport é denunciada por abandonar Distrito de Miritituba


Vereador Peninha diz que lama provocada pelas carretas prolifera da Rodovia

Os moradores da Vila de Miritituba, em Itaituba, estiveram reunidos na noite da última terça-feira (31/07), quando cobraram da AMPORT, associação que agrega empresários portuários, o asfaltamento desta estrada que dá acesso aos portos. A reunião foi realizada no Bairro Nova Miritituba, onde passa a estrada.

A reunião contou com a presença dos vereadores Peninha, Davi Salomão, Diego Mota e Nem de Miritituba. Também estiveram presentes representantes da AMPORT.

Os moradores, além de cobrarem da associação o asfaltamento da estrada, conhecida como Transportuária, também pediram providências com relação a circulação de carretas na área urbana, ou seja, dentro da comunidade.

No pronunciamento da professora Ivaneide Rodrigues Dias Lima, ela lembrou que vários acidentes já ocorreram, provocados pelas carretas naquela estrada. Inclusive existe morador que até hoje tem sequelas. Disse, ainda, que a comunidade não aguenta mais a situação de caos que vive. “Com estes portos, só um lado está ganhando, sendo beneficiado, que são os empresários. Nós, os moradores, só temos problemas. Não somos contra os investimentos, mas somos contra só um lado ganhar. O bom é que os dois lados possam ser beneficiados”, destacou a professora que mora há 40 anos em Miritituba. “Pedir o asfaltamento desta estrada, não é muito, até porque ela serve mais para os empresários. Hoje, temos que viver no verão com poeira e no inverno com a lama”, concluiu Ivaneide.

A moradora Edina Dias dos Santos, que concedeu sua casa para a reunião, reclamou das carretas que circulam nas ruas dentro dos bairros. No momento em que ela denunciava, uma carreta passava no local da reunião. Ela disse que não tem hora e nem dia para as carretas trafegarem nas ruas dos bairros de Miritituba, principalmente no Bairro Nova Miritituba, onde mora. Pediu para o representante da AMPORT interferir junto as empresas transportadoras para proibir os carreteiros entrarem nas ruas dos bairros e prosseguiu dizendo: “O perigo circula aqui na porta de nossas casas”.

Intenso tráfego de carretas joga poeira nas residências


Dona Edina, uma das lideres do movimento, mostrou para as autoridades as carretas paradas dentro do bairro e lembrou que no momento que está fazendo refeição, come poeira junto com a comida. Ela mora próxima a estrada. “As paredes, roupas, tudo em casa fica cheio de poeira”, concluiu a moradora.

O morador José Naldo Luna criticou a associação de não ter cumprido a agenda mínima, ou seja, o convênio assinado com o Município em 2013. “A comunidade cobra, mas a AMPORT não cumpre, afirmou José Naldo”.

Depois das palavras dos moradores, o vereador Peninha se pronunciou. Criticou a AMPORT, por não ter cumprido a tal agenda mínima, que é um convênio, nº 008/2013, assinado entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e a ATAP, hoje AMPORT. O objetivo deste convênio, era a associação realizar, como condicionantes, ou contrapartida, uma série de obras, entre elas a construção do Microssistema de Abastecimento de Água de Miritituba e a Construção do Corpo de Bombeiros. Quanto ao Microssistema de Água, estão construídas as dependências de captação e tratamento de água, porém, estão no mato. A rede troncais, rede de distribuição, a associação diz que a responsabilidade é do Município, que por sua vez não construiu, já que espera receber o Microssistema todo pronto, funcionando. Quanto ao Corpo de Bombeiros, até hoje não foi iniciada a obra e a associação acusa o Estado de não ter recursos humanos para colocar em Miritituba.

O parlamentar também, cobrou da AMPORT, o cumprimento da Lei Municipal nº 3.076/2013, que trata da proibição da circulação de carretas na área urbana, dentro da Vila de Miritituba. Peninha pediu para o representante da AMPORT imprimir panfletos, com o texto da Lei Municipal e distribuir em todos os pátios, estacionamentos, onde ficam as carretas. Ao mesmo tempo o edil pediu para a AMPORT confeccionar placas para que a COMTRI fixe alertando os motoristas das carretas que são proibidas a circularem nas ruas dentro da Vila. “No caso de desobediência, serão multados”, fez questão de frisar Peninha. Esta Lei veio atender pedido da comunidade, em decorrência de que as carretas ficam circulando dentro da vila, colocando em risco a vida dos moradores.

O representante da AMPORT, Marcos Vinhotti, respondendo as reclamações e criticas, disse que a associação está aberta ao diálogo e que está contratando uma empresa para fazer a manutenção da estrada, conhecida como Transportuária. Também, contratou dois carros pipa para no verão molhar diariamente esta estrada. “Esta empresa vai ficar permanente fazendo a manutenção”, garantiu. Quanto ao asfaltamento da estrada, afirmou que não pode prometer, porque apenas representa a associação. Ressaltou que já existe um projeto para construção de uma outra estrada Transportuária, com traçado, saindo da Rodovia, antes da chegada na área urbana de Miritituba até os portos. Inclusive, a Licença Ambiental para a construção desta estrada já foi solicitada pelo DNIT.

Marcos também, atendendo pedido dos moradores, se comprometeu a conversar com os empresários que fazem parte da AMPORT, no sentido de a associação confeccionar os panfletos constando a Lei que Proíbe a circulação de carretas na área urbana e confeccionar placas para a COMTRI fixar constando a referida Lei Municipal, que proíbe a circulação de veículos na área urbana de Miritituba.

Com relação a nova estrada Transportuária, o vereador Peninha disse que nem projeto ainda existe e no DNIT sabem que pretende construir esta estrada, mas que não foram alocados recursos financeiros para esta obra, que está orçada em aproximadamente R$ 40 milhões.

O parlamentar voltou a criticar a AMPORT, que está empurrando responsabilidade para terceiros, quando deveria assumir. “Esta nova estrada, só Deus sabe quando vão construir. Vamos esperar morrer mais gente. Vamos esperar mais gente ficar aleijada. É isto que temos que esperar. Temos que brigar para que seja asfaltada esta estrada que vem servindo aos portos mais de 5 anos e os moradores sofrendo com poeira e lama. É hora de nos unirmos e pedir o ASFALTAMENTO desta estrada, que tem apenas 8 quilômetros. Caso não seja atendido nosso pedido, temos que apelar para manifestações. Se for preciso interditar a estrada, vamos interditar. Como está, não podemos mais aceitar”, disse Peninha.

A reunião repercutiu na sessão de quarta-feira (01) na Câmara de Vereadores. A comissão de Moradores, formada por 10 pessoas, esteve na reunião e voltaram a falar sobre os problemas. Desta vez na Tribuna do Poder Legislativo.

O vereador Peninha também usou a palavra na Tribuna e voltou a criticar a AMPORT. Citou a empresa Equador, que os moradores do Bairro Jardim do Éden se reuniram e cobraram da empresa o asfaltamento da rua que dá aceso ao terminal de combustível. “A empresa atendeu e asfaltou, inclusive instalou meio fio e olha que o movimento ali é bem pequeno em relação às milhares de carretas que diariamente trafegam nesta Transportuária, enfrentando poeira e no inverno lama”, disse Peninha

O edil propôs à mesa Diretora da Câmara, para enviar oficio à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para informar à Câmara a relação de empresas que estão com investimentos em Miritituba e em que fase estão seus licenciamentos – Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Também pediu aos moradores para que façam uma relação dos compromissos cumpridos pela AMPORT e os compromissos que até hoje não foram cumpridos, que constam na Agenda Mínima. Estas informações, o Ministério Público está pedindo, para poder convocar uma reunião com representantes da AMPORT, vereadores e representantes da Comunidade, afim de cobrar o cumprimento destas condicionantes.

Fonte: RG 15/O Impacto


segunda-feira, 16 de julho de 2018

Peninha: “Interesses da população devem estar acima da ganância dos empresários”

Vereador, em entrevista exclusiva, fala de projetos de Ferrovia, Hidrovia e da BR-163

O Vereador com maior número de mandatos no Brasil (08), Luiz Fernando Sadeck, mais conhecido na vida pública como “Peninha”, do município de Itaituba, esteve em nossa redação quando concedeu entrevista exclusiva, onde fala de vários assuntos é santareno. Peninha, que é natural de Santarém, se pronunciou sobre a Hidrovia Teles-Pires/Tapajós, Ferrogrão, BR 163, e outros temas. Veja e entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Um dos principais motivos da nossa conversa foi o fato de que na Câmara Municipal de Itaituba, você já se posicionou juntamente com outros vereadores, em ralação à situação de que as hidrovias e as ferrovias não seriam um bom negócio para o município de Itaituba, não proporcionariam uma posição efetiva economicamente para o Município e, temos a Santarém Cuiabá que até hoje não foi concluída.
Peninha: Vejam bem, nós lembramos que há alguns anos, o DNIT começou um trabalho de que seria a privatização da BR-163 nesse trecho que vem de Sinop (Mato Grosso) até o porto de Miritituba, em Itaituba (Pará). Houve audiência pública em Itaituba, apresentação de projetos, porém, quando chegou o momento de se detalhar o valor que seria cobrado do pedágio por carreta, houve um recuo por parte do governo diante da pressão dos empresários de que não seria viável privatizar a BR-163 (Santarém–Cuiabá) porque seria muito caro para o transporte de grãos para o Porto de Miritituba. Foi, então, que apareceu uma outra modalidade, que inclusive foi sugestionada e tem à frente o empresário Blairo Maggi, que é a construção da Ferrovia, também vindo de Sinop até o porto de Miritituba. Veja bem, é uma Ferrovia que não vai beneficiar nossa região em absolutamente nada; primeiro porque será apenas para transportar grãos, ninguém vai usá-la; ocorreu até uma história que no futuro irá poder usá-la transportando passageiros, mas quando isso vai acontecer? Então, é uma Ferrovia que está orçada em torno de 14 bilhões de reais, dos quais 7% seria financiados por nós, BNDS, e um grupo Chinês que iria construir e explorar durante 30 anos essa Ferrovia. Para nós ela não é importante, ela iria acabar praticamente com a Santarém-Cuiabá, porque a partir do momento em que sair essa Ferrovia a BR-163 ficaria obsoleta, ela não teria uso porque hoje nós estamos vendo que ela está sendo usada pelas carretas que saem do Mato Grosso transportando grãos tanto para os portos de Itaituba, quanto para Santarém, mas parece que as pessoas não estão acompanhando os investimentos que estão tendo na região, por pessoas que estão acreditando no melhoramento da qualidade de vida. Por exemplo, nós estamos vendo hoje que com o surgimento desses portos em Itaituba (nós temos seis portos lá), foi construída uma estrutura muito grande à margem da BR-163, de Sinop até o porto de Miritituba, são grandes investimentos; por exemplo, no distrito de Campo Verde, que é o entroncamento da BR-163 (Santarém-Cuiabá) com a BR-230 (Transamazônica), ali os empresários do Grupo Mirian, investiram 40 milhões de reais em uma estrutura que é idêntica aos aeroportos internacional de Manaus e Belém, para atender essa demanda, para o estacionamento, banheiros sanitários, restaurantes, lanchonetes. Ou seja, uma coisa fantástica, de qualidade, para atender as pessoas que vão passar aqui; essa estrutura está funcionando a todo vapor, estão entrando hoje de 1000 a 1500 carretas do Mato Grosso diariamente até o porto de Miritituba. Agora, não tem maior movimento por conta da situação da Santarém-Cuiabá. Aí me chama atenção, porque um projeto dessa envergadura vai gastar 14 bilhões de reais para atender única e exclusivamente o empresário, encurtar a distância e baratear o transporte dos grãos e como consequência aumentar o lucro dos empresários e aí a população nada vai ter com isso. Por que não pegar 3 bilhões desses 14 bilhões de reais e duplicarmos a Santarém- Cuiabá, concluirmos a construção das pontes em concreto, asfaltarmos ela em sua totalidade que ela será usada até por ciclistas? Então, eu volto a dizer, a BR-163 estando asfaltada será usada por todo mundo, diferente da Ferrovia. Quando nós brigamos em Brasília, umas duas vezes, não teve audiência em Itaituba porque os índios não deixaram, a tribo Munduruku do Tapajós e os Caiapó de Novo Progresso, foram contra a construção da Ferrovia; o que fez o governo, está aquecendo um projeto antigo que é a Hidrovia Teles-Pires Tapajós; inclusive no dia 26 de junho passado eu estive em Santarém participando de uma audiência pública, onde foi apresentado esse projeto que está orçado em 4 bilhões de reais. Eu acho inviável fazer um projeto dessa natureza, porque vão tentar abrir o Tapajós lá da rasteira do Mato Grosso até aqui em Santarém. Hoje nós temos esse rio trafegável tanto no inverno como no verão, de Itaituba para Santarém, e a sugestão é, por que não melhorar esse tráfego de Itaituba para Santarém, ao invés de mexer lá para cima? Você vai criar um problema ambiental, vai mexer com a população ribeirinha, com a população indígena, porque vai ter que fazer um tragamento, você vai ter que fazer bombardeio para tirar aquelas pedras que tem no meio para abrir ramais, enfim, toda aquela técnica avançada terá de ser usada e vai mexer com o meio ambiente e a natureza no território da população indígena, fauna e flora. Eu acho que o governo deveria aproveitar o que já temos hoje, que é o Rio Tapajós navegável aqui embaixo e melhorar fazendo a dragagem do Rio Tapajós, de Itaituba para Santarém. Outro fato, a partir do momento que Deus o livre aconteça isso, mais uma vez Itaituba vai ver balsas passar, porque nós temos hoje por lá, seis portos graneleiros, e essas balsas se vierem da rasteira transportando os grãos do Mato Grosso para os portos de Barcarena e de Santana no Amapá, não vão parar em Itaituba, e os portos de Itaituba e Santarém vão ficar ociosos, porque vai passar direto. Eu pergunto: Alguém vai carregar lá em rasteira uma balsa, descarregar em Itaituba e recarregar de novo? Não! Elas vão vir direto das barcaças do Mato Grosso até o Porto de Barcarena, onde vão ser transportadas para os navios que vão para a Europa levando os grãos. Então, para nós não é interessante hidrovias, até porque volto a dizer, é investimento para empresários, para baratear os custos deles só visando o lucro e nós vamos ver balsas a passar. Já basta hoje, Itaituba com esses seis portos que estou falando, nós poucos ganhamos, gera em torno de 700 a 800 empregos, paga anualmente um alvará de isolamento e alguns pagam IPTU, porque está em zona considerada rural, que até hoje o Terra Legal não passou para o Município essa área que é patrimonial; eles pagam ITR. Com tudo isso, nós estamos sofrendo, eles não pagam um centavo para fazer o transbordo das carretas para o silos e dos silos para a balsa, quando na verdade era para pagar. Inclusive nós estamos entrando em contato com um grande tributarista aqui de Santarém, Admilton Almeida, para que ele possa fazer um trabalho nesse sentido, porque nós vamos passar a cobrar no Município; eles têm que pagar porque estão fazendo um serviço desse transbordo, então, a partir de agora nós teremos a assessoria desse grande tributarista nesse sentido, para que nós possamos cobrar deles 3% ou 5%, vamos ver o percentual que vai valer sobre o valor da tonelada calculada, porque o Município não ganha nada, só ficam as mazelas. Miritituba hoje tem violência, prostituição e não está ganhando nada. Então, quando vamos para o debate nessas audiências criticamos esses grandes projetos; na hora que eles chegam prometem mundos e fundos, mas não cumprem. Por exemplo, as condicionantes que essas empresas de Miritituba prometeram, mas não cumpriram nem 20% e temos a comunidade local esquecida. Aí quem tem que fazer essa parte é o poder público municipal, que tem que investir na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança, porque o Estado lá em Miritituba há vinte anos é o mesmo, cinco policiais destacados, já deveria ter no mínimo 20 policiais, já deveria ter um pelotão, deveria ter um Corpo de Bombeiros por conta da movimentação de acidentes que constantemente estão acontecendo naquela região. Agora, eu acho que nós temos que investir na BR-163, não da maneira que está. Por exemplo, eu critico o governo quando não dá uma atenção e não cobra a conclusão da BR-163. Como somos sabedores de que há 4 anos o BEC asfalta o trecho de Santarém a Rurópolis, é uma vergonha, 518 quilômetros, bilhões de reais já saíram para asfaltar esse trecho e até hoje não foi concluída essa obra. Nós estamos vendo que é de péssima qualidade, eu trafego nela todo mês, você tem que fazer um zig-zag correndo o risco do carro virar, bater em outro de frente; quer dizer, já ocorreram acidentes com vítimas fatais, sendo que até hoje tem três quilômetros que não foram asfaltados. Então, não adianta o Governo fazer através do BEC, tem que ser por iniciativa privada.
Jornal O Impacto: Você acaba de citar 40 anos. A culpa não é da representação política fraca?
Peninha: Concordo! Eu tenho feito denúncia no plenário da Câmara, já encaminhei documento ao Tribunal de Contas da União, já encaminhei à Procuradoria Geral da República, já encaminhei documentos para deputados e senadores. Nossa representação política parece que tem medo dos homens de farda e não denunciam e não criticam. Inclusive, recentemente eu vi uma reportagem onde houve comprovadamente desvio de dinheiro desta obra aqui por militares que já estão na reserva e que foram condenados. Cadê esse dinheiro? Vai voltar? E eu cheguei a ver a condenação de alguns militares, coronéis na época e o que nós estamos vendo é um obra praticamente parada. Recentemente me vi surpreso, deram agora mais 74 milhões de reais para eles recuperarem em torno de 60 quilômetros em um trecho perto de Moraes de Almeida, vai passar mais 40 anos. Isso que eu digo, esse dinheiro que é nosso, tem que ser fiscalizado. Os deputados federais e senadores têm que fazer um pronunciamento em defesa disso, para concluir essa obra que é de grande importância para todos. É isso que defendo.
Jornal O Impacto: A Hidrovia e Ferrovia, na sua avaliação, são importantes para a região, ou melhor seria a conclusão da BR-163.
Peninha: Principalmente a conclusão da BR-163, porque será usada por todos, é isso que precisamos. Quando chega o inverno é uma calamidade, as pessoas sofrem demais. Nós temos que pensar no nosso povo, na nossa gente. Eu sou agente público e defendo os interesses do povo da região e não dos empresários. Então, empresários vem de lá, trazem a soja deles aqui e embarcam; estão ganhando dinheiro deles lá. Na hora em que chega essa soja lá na Europa, o dinheiro já está na conta do empresário e o povo morrendo, doente, vítimas de acidentes, de violência, famílias entrando na prostituição, gerando um caos social e os empresários ganhando a parte deles. Volto a dizer, pouquíssimos nós temos recebido, agora, nós temos que brigar e é dessa representação política que nós precisamos, este é o momento que nós vamos ver da política.
Jornal O Impacto: Para concluir, o seu objetivo é mobilizar para termos uma audiência pública?
Peninha: Nós estamos com o pessoal da empresa que fez o estudo das hidrovias para marcar para eles, talvez em agosto, pois agora está todo mundo parado em recesso, teve a Copa do Mundo. Em agosto eles irão a Itaituba, para exatamente apresentarem esse projeto e nós manifestarmos nossa posição sobre essa questão. Acho que se eles quiserem fazer um bem para região e para nós de Itaituba, eles deveriam fazer o melhoramento da trafegabilidade do Rio Tapajós, de Itaituba para Santarém, e concluir a BR-163. Está mais de que na hora do governo concluir a BR-163, pois é uma vergonha a situação dessa rodovia.

Fonte: RG 15/O Impacto

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Peninha: “Hidrovia Teles-Pires Tapajós é investimento para empresários”

Vereador, que participou de audiência em Santarém, diz que projeto da hidrovia vai custar em torno de R$ 4 bilhões. 


Na última terça-feira, dia 26, no auditório do Ciam, na cidade de Santarém, a empresa R. Peotta-Progen apresentou o projeto de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da construção da Hidrovia Teles Pires (Mato Grosso) e Tapajós, no Pará. Pouca gente participou, porém, entre os participantes ao debate do projeto, o vereador Peninha de Itaituba esteve presente.
A apresentação do projeto durou mais de 2:30 horas. O técnico da empresa, começou a apresentação, destacando a viabilidade da Hidrovia, destacando que parte dela já existe hoje, que é exatamente a parte do Rio Tapajós navegável. A extensão dos trechos do Rio Tapajós de sua foz à confluência com o Rio Juruena e o Teles Pires tem aproximadamente 843 kms. Do Rio Teles Pires, da confluência do Juruena com o Teles Pires à cidade de Sorriso, no Mato Grosso, tem uma extensão de aproximadamente 873 kms. Do Rio Juruena, de sua foz até a cidade de Juina, aproximadamente 600 kms. Do Rio Arinos, da sua foz até a cidade de Porto Gaúcho, tem uma extensão de aproximadamente 200 kms. Os estudos foram realizados, divididos em 8 sub trechos: Rio Arinos, Barra do Juruena, Cachoeira da Rasteira, Barra do São Manoel, Buburé-Cachoeira do Chacorão, Itaituba-Buburé e Santarém-Itaituba.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Peninha denuncia fechamento da agência da Receita Federal em Itaituba

Vereador diz que fechamento da Agência da RFB será um retrocesso na economia do município de Itaituba

O vereador Peninha usou a tribuna da Câmara Municipal de Itaituba, na manhã de quarta-feira, dia 20, para denunciar o fechamento das agências da Receita Federal em Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, na região Oeste do Pará.
“Estou preocupado com nosso Município, mesmo Itaituba sendo a bola da vez em grandes projetos que são implantados, parece que o governo, através de suas instituições, está na contramão do tempo. Antes, foi anunciado o fechamento do escritório do Incra e DNPM em Itaituba. Mas com o apoio político conseguimos a permanência desses órgãos em nosso Município. Agora, é anunciado, a partir do dia 07 de julho, o fechamento das agências da Receita Federal em Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná. Isto é absurdo, vereadores! Somente em Itaituba, existem em torno de 7 mil empresas ativas, cadastradas como pessoas jurídicas. Não podemos permitir que isto aconteça. É um retrocesso. É hora de mobilizarmos nossos parlamentares, nossas entidades, para que esta Agência da Receita Federal não feche. Vamos voltar ao passado, vamos depender de Santarém, mesmo com os grandes investimentos na região, com nosso potencial mineral, a possibilidade da construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós”, disse o vereador.
Peninha foi mais além: “Todo processo de abertura de firma se faz hoje através do acesso à internet, porém, depois de cadastrada a empresa no sistema, é impresso e assinado pelo contribuinte e depois é obrigado a ser apresentado da Agência da Receita Federal. Vamos ter que levar para Santarém este simples documento para apresentar na Agência. É um absurdo. É uma vergonha!”, declarou.
As consultas, os parcelamentos de débitos, a regularização de pendências e os demais serviços importantes que a Agência em Itaituba presta hoje, só a Agência de Santarém vai fazer. Isso pode causar despesas, transtornos e prejuízos para os contribuintes. “Esta Casa deve encaminhar documento aos parlamentares, tanto Estadual, como federal, pedindo o apoio no sentido de impedir o fechamento desta Agência em Itaituba”, disse Peninha.
SAIBA MAIS: Ao pesquisarmos sobre tais ações, chegamos à seguinte conclusão para o fechamento dessas agências:
Corte do orçamento da receita Federal do Brasil na ordem de 150 milhões de reais é um dos motivos para o fechamento de 58 agências classe D da RFB;
Projeto de reestruturação das unidades da RFB, resulta no possível fechamento de algumas unidades de classe mais baixa;
Em videoconferência na tarde do dia 19/06 deste ano, foi anunciado aos servidores da Agência da Receita Federal do Brasil em Itaituba/Pa, que a Unidade teria suas atividades “suspensas” a contar do dia 07/07 do corrente ano;
Com o fechamento da ARF/Itaituba, o impacto será desastroso para todos os segmentos sociais: empresários que terão que se deslocar para Altamira ou Santarém para que tenham suas demandas junto ao órgão analisadas; escritórios de contabilidade que perderão um canal direto para resolver as demandas de seus clientes (estima-se que existe algo em torno de 120 escritórios de contabilidade em funcionamento nos cinco municípios que compõem a jurisdição da ARF/Itaituba; um simples serviço de conclusão de CPF ou orientação tributária obrigará o contribuinte a se deslocar a Santarém ou Altamira, com o fechamento da Agência de Itaituba e com isso haverá ausência de presença fiscal, o que acarretará aos sonegadores uma menor sensação de risco, poderá ocorrer uma menor arrecadação de tributos, podendo redundar, até mesmo na diminuição dos repasses aos municípios envolvidos.
Trata-se de um retrocesso para essa macrorregião a saída de um órgão tão estratégico para o desenvolvimento regional como a Receita Federal. Enquanto alguns órgãos federais (Justiça Federal, Polícia Federal) estão chegando ao nosso Município, a RFB está saindo. Hoje existe a perspectiva de instalações de órgãos federais, tais como: procuradoria da Fazenda Nacional e Ministério Público Federal. A Polícia Rodoviária Federal já saiu de Itaituba.

Fontes: Jefferson Miranda
 RG 15/O Impacto

sábado, 2 de junho de 2018

VEREADORES DEBATEM COM TÉCNICOS DA CELPA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Na manhã desta sexta feira, os vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, reuniram-se com técnicos da Rede Celpa Equatorial para discutir vários assuntos sobre a iluminação publica em Itaituba. A reunião foi convocada pelo vereador Peninha.

Uma pauta com perguntas foram encaminhadas pelo autor da convocação para que os técnicos da Rede Celpa Equatorial desse explicações. Entre elas, a quantidade de consumidores ativos  existentes em Itaituba, numero de consumidores residenciais, numero de consumidores comerciais, numero de consumidores industriais, arrecadação mensal da CIP, valor pago pelo município mensal da iluminação publica e o valor repassado ao município mensalmente Também foi solicitada da Rede Celpa Equatorial o valor cobrado por ponto (poste) com iluminação publica e quantos portes possuem iluminação publica em Itaituba.

Os técnicos informaram que Itaituba possui 35.496 consumidores ativos, sendo 29.091 consumidores residenciais, 2.792 consumidores comerciais, e 46 consumidores industriais. Tem hoje 9.014 consumidores isentos desta contribuição, que são considerados como residencial de baixa tensão. Em Itaituba existem 19.112 postes com iluminação publica e que por cada ponto (bico de lâmpada)no poste o município paga em torno de R$ 15,30 por mês, valor classificado caro pelos parlamentares, que querem saber o critério deste calculo.

Sobre a arrecadação da CIP em Itaituba, revelaram que no mês de Janeiro/2018, foi arrecadado R$ 536.185,89. Pago de iluminação publica pela prefeitura para a Celpa R$ 291.825,58 e de Taxa de Administração (5%) R$ 26.809,29 e repassado ao município R$ 217.551,02. Já no mês de Fevereiro: Arrecadado de CIP,R$ 458.311,59; Pago do consumo de Iluminação Publica, R$ 263.832,87; Taxa de Administração, R$ 22.915,58 e repassado ao município R$ 171.563,14. Em Março: Arrecadado de CIP, R$ 522.810,42; pago de iluminação publica, R$ 295.110,81; de Taxa de Administração, R$ 26.140,52 e repassado ao município R$ 201.559,09. Em Abril: Arrecadado de CIP, R$ 527.714,44; pago de iluminação publica, R$ 287.151,77; Taxa de Administração, R$ 26.385,72 e repassado ao município R$ 214.176,95.

Outro assunto abordado pelo vereadores foi sobre o parcelamento de debito do município com a Rede Celpa Equatorial. Foi dito pelos técnicos que a administração passada (Eliene Nunes) deixou um debito do município com a empresa no montante de cerca de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) e que este debito foi negociado com a atual administração, parcelado, com mensalidades de R$ 73.000,00. Pagamento este que vinha sendo abatido na arrecadação da CIP, o que foi condenado pelo parlamentares. Porém, o PROCURADOR do Município, Dr. Diego Cajado, que também participou da reunião, imediatamente fez questão de informar que o prefeito Valmir Clímaco de Aguiar já havia comunicado a Rede Celpa Equatorial que não será mais descontado esta parcela do valor arrecadado da CIP. O município vai pagar com outra rubrica esta divida.

Os vereadores foram taxativos em reclamarem que se os técnicos da Celpa participaram da elaboração da tabela com o município para os novos preços da CIP, cometeram erros gravíssimos, pois os cálculos foram em proporções absurdas. Os vereadores fizeram questão de afirmar que a Lei tem que ser revista, antes de ser anulada pela justiça, e os critérios de atualização da CIP feito dentro de critérios legais e não desproporcional como o atual. 

Na próxima quinta feira, a procuradoria do município ficou de apresentar uma adequação a lei para que os vereadores possam debater e corrigir as disparidades do preço da Contribuição da Iluminação Publica em Itaituba.


terça-feira, 22 de maio de 2018

MORADORES RECLAMAM DE CONSUMIREM ÁGUA CONTAMINADA PELA CELPA.

A denuncia foi feita no Plenário da Câmara de Itaituba na manhã desta terça feira, dia 22, pelo vereador Peninha. O edil disse que foi procurado por moradores da 11ª Rua do Bairro da Floresta, que estão reclamando que seus poços estão contaminados por óleo diesel da Celpa. 


Peninha lembrou que esta situação vem se arrastando há mais de 10 anos e até hoje a Celpa Equatorial não resolveu a situação destas famílias. Afirmou que os moradores vinham usando água do poço localizado dentro das dependências da Celpa, no Bairro da Floresta. Porém, nos finais de semana e feriados, são proibidos a pegarem água ali, Com isso voltam, a usar água contamina dos poços ou são obrigados a andarem vários quarteirões para pegar água saudável.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

CÂMARA COMEMORA DIA DO ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL E DO GARI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA REUNIU NA MANHÃ DESTA QUARTA FEIRA PARA COMEMORAR O DIA DO ENFERMEIRO(TÉCNICO DE ENFERMAGEM), DO ASSISTENTE SOCIAL E DO GARI. NA OCASIÃO OS VEREADORES HOMENAGEARAM PROFISSIONAIS DESTAS ÁREAS.



O VEREADOR PENINHA HOMENAGEOU O TÉCNICO DE ENFERMAGEM BENEDITO DE JESUS FERNANDES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BENÉ”. ALEM DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, "BENÉ" E FORMADO EM ASSISTENTE SOCIAL. TRABALHA HÁ MAIS DE 20 ANOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

PENINHA TAMBÉM HOMENAGEOU OS GARIS, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS LIMA, QUE É A MAIS ANTIGA FUNCIONARIA DO MUNICÍPIO NA LIMPEZA PUBLICA E QUE JÁ REQUEREU SUA APOSENTADORIA E FRANCISCO FERNANDES FERREIRA ARANHA, TAMBÉM UM DOS MAIS ANTIGO SERVIDORES E QUE HOJE COORDENA EQUIPES DOS GARIS NA PARTE NOTURNA DA CIDADE.