RIO TAPAJÓS

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Peninha: “Interesses da população devem estar acima da ganância dos empresários”

Vereador, em entrevista exclusiva, fala de projetos de Ferrovia, Hidrovia e da BR-163

O Vereador com maior número de mandatos no Brasil (08), Luiz Fernando Sadeck, mais conhecido na vida pública como “Peninha”, do município de Itaituba, esteve em nossa redação quando concedeu entrevista exclusiva, onde fala de vários assuntos é santareno. Peninha, que é natural de Santarém, se pronunciou sobre a Hidrovia Teles-Pires/Tapajós, Ferrogrão, BR 163, e outros temas. Veja e entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Um dos principais motivos da nossa conversa foi o fato de que na Câmara Municipal de Itaituba, você já se posicionou juntamente com outros vereadores, em ralação à situação de que as hidrovias e as ferrovias não seriam um bom negócio para o município de Itaituba, não proporcionariam uma posição efetiva economicamente para o Município e, temos a Santarém Cuiabá que até hoje não foi concluída.
Peninha: Vejam bem, nós lembramos que há alguns anos, o DNIT começou um trabalho de que seria a privatização da BR-163 nesse trecho que vem de Sinop (Mato Grosso) até o porto de Miritituba, em Itaituba (Pará). Houve audiência pública em Itaituba, apresentação de projetos, porém, quando chegou o momento de se detalhar o valor que seria cobrado do pedágio por carreta, houve um recuo por parte do governo diante da pressão dos empresários de que não seria viável privatizar a BR-163 (Santarém–Cuiabá) porque seria muito caro para o transporte de grãos para o Porto de Miritituba. Foi, então, que apareceu uma outra modalidade, que inclusive foi sugestionada e tem à frente o empresário Blairo Maggi, que é a construção da Ferrovia, também vindo de Sinop até o porto de Miritituba. Veja bem, é uma Ferrovia que não vai beneficiar nossa região em absolutamente nada; primeiro porque será apenas para transportar grãos, ninguém vai usá-la; ocorreu até uma história que no futuro irá poder usá-la transportando passageiros, mas quando isso vai acontecer? Então, é uma Ferrovia que está orçada em torno de 14 bilhões de reais, dos quais 7% seria financiados por nós, BNDS, e um grupo Chinês que iria construir e explorar durante 30 anos essa Ferrovia. Para nós ela não é importante, ela iria acabar praticamente com a Santarém-Cuiabá, porque a partir do momento em que sair essa Ferrovia a BR-163 ficaria obsoleta, ela não teria uso porque hoje nós estamos vendo que ela está sendo usada pelas carretas que saem do Mato Grosso transportando grãos tanto para os portos de Itaituba, quanto para Santarém, mas parece que as pessoas não estão acompanhando os investimentos que estão tendo na região, por pessoas que estão acreditando no melhoramento da qualidade de vida. Por exemplo, nós estamos vendo hoje que com o surgimento desses portos em Itaituba (nós temos seis portos lá), foi construída uma estrutura muito grande à margem da BR-163, de Sinop até o porto de Miritituba, são grandes investimentos; por exemplo, no distrito de Campo Verde, que é o entroncamento da BR-163 (Santarém-Cuiabá) com a BR-230 (Transamazônica), ali os empresários do Grupo Mirian, investiram 40 milhões de reais em uma estrutura que é idêntica aos aeroportos internacional de Manaus e Belém, para atender essa demanda, para o estacionamento, banheiros sanitários, restaurantes, lanchonetes. Ou seja, uma coisa fantástica, de qualidade, para atender as pessoas que vão passar aqui; essa estrutura está funcionando a todo vapor, estão entrando hoje de 1000 a 1500 carretas do Mato Grosso diariamente até o porto de Miritituba. Agora, não tem maior movimento por conta da situação da Santarém-Cuiabá. Aí me chama atenção, porque um projeto dessa envergadura vai gastar 14 bilhões de reais para atender única e exclusivamente o empresário, encurtar a distância e baratear o transporte dos grãos e como consequência aumentar o lucro dos empresários e aí a população nada vai ter com isso. Por que não pegar 3 bilhões desses 14 bilhões de reais e duplicarmos a Santarém- Cuiabá, concluirmos a construção das pontes em concreto, asfaltarmos ela em sua totalidade que ela será usada até por ciclistas? Então, eu volto a dizer, a BR-163 estando asfaltada será usada por todo mundo, diferente da Ferrovia. Quando nós brigamos em Brasília, umas duas vezes, não teve audiência em Itaituba porque os índios não deixaram, a tribo Munduruku do Tapajós e os Caiapó de Novo Progresso, foram contra a construção da Ferrovia; o que fez o governo, está aquecendo um projeto antigo que é a Hidrovia Teles-Pires Tapajós; inclusive no dia 26 de junho passado eu estive em Santarém participando de uma audiência pública, onde foi apresentado esse projeto que está orçado em 4 bilhões de reais. Eu acho inviável fazer um projeto dessa natureza, porque vão tentar abrir o Tapajós lá da rasteira do Mato Grosso até aqui em Santarém. Hoje nós temos esse rio trafegável tanto no inverno como no verão, de Itaituba para Santarém, e a sugestão é, por que não melhorar esse tráfego de Itaituba para Santarém, ao invés de mexer lá para cima? Você vai criar um problema ambiental, vai mexer com a população ribeirinha, com a população indígena, porque vai ter que fazer um tragamento, você vai ter que fazer bombardeio para tirar aquelas pedras que tem no meio para abrir ramais, enfim, toda aquela técnica avançada terá de ser usada e vai mexer com o meio ambiente e a natureza no território da população indígena, fauna e flora. Eu acho que o governo deveria aproveitar o que já temos hoje, que é o Rio Tapajós navegável aqui embaixo e melhorar fazendo a dragagem do Rio Tapajós, de Itaituba para Santarém. Outro fato, a partir do momento que Deus o livre aconteça isso, mais uma vez Itaituba vai ver balsas passar, porque nós temos hoje por lá, seis portos graneleiros, e essas balsas se vierem da rasteira transportando os grãos do Mato Grosso para os portos de Barcarena e de Santana no Amapá, não vão parar em Itaituba, e os portos de Itaituba e Santarém vão ficar ociosos, porque vai passar direto. Eu pergunto: Alguém vai carregar lá em rasteira uma balsa, descarregar em Itaituba e recarregar de novo? Não! Elas vão vir direto das barcaças do Mato Grosso até o Porto de Barcarena, onde vão ser transportadas para os navios que vão para a Europa levando os grãos. Então, para nós não é interessante hidrovias, até porque volto a dizer, é investimento para empresários, para baratear os custos deles só visando o lucro e nós vamos ver balsas a passar. Já basta hoje, Itaituba com esses seis portos que estou falando, nós poucos ganhamos, gera em torno de 700 a 800 empregos, paga anualmente um alvará de isolamento e alguns pagam IPTU, porque está em zona considerada rural, que até hoje o Terra Legal não passou para o Município essa área que é patrimonial; eles pagam ITR. Com tudo isso, nós estamos sofrendo, eles não pagam um centavo para fazer o transbordo das carretas para o silos e dos silos para a balsa, quando na verdade era para pagar. Inclusive nós estamos entrando em contato com um grande tributarista aqui de Santarém, Admilton Almeida, para que ele possa fazer um trabalho nesse sentido, porque nós vamos passar a cobrar no Município; eles têm que pagar porque estão fazendo um serviço desse transbordo, então, a partir de agora nós teremos a assessoria desse grande tributarista nesse sentido, para que nós possamos cobrar deles 3% ou 5%, vamos ver o percentual que vai valer sobre o valor da tonelada calculada, porque o Município não ganha nada, só ficam as mazelas. Miritituba hoje tem violência, prostituição e não está ganhando nada. Então, quando vamos para o debate nessas audiências criticamos esses grandes projetos; na hora que eles chegam prometem mundos e fundos, mas não cumprem. Por exemplo, as condicionantes que essas empresas de Miritituba prometeram, mas não cumpriram nem 20% e temos a comunidade local esquecida. Aí quem tem que fazer essa parte é o poder público municipal, que tem que investir na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança, porque o Estado lá em Miritituba há vinte anos é o mesmo, cinco policiais destacados, já deveria ter no mínimo 20 policiais, já deveria ter um pelotão, deveria ter um Corpo de Bombeiros por conta da movimentação de acidentes que constantemente estão acontecendo naquela região. Agora, eu acho que nós temos que investir na BR-163, não da maneira que está. Por exemplo, eu critico o governo quando não dá uma atenção e não cobra a conclusão da BR-163. Como somos sabedores de que há 4 anos o BEC asfalta o trecho de Santarém a Rurópolis, é uma vergonha, 518 quilômetros, bilhões de reais já saíram para asfaltar esse trecho e até hoje não foi concluída essa obra. Nós estamos vendo que é de péssima qualidade, eu trafego nela todo mês, você tem que fazer um zig-zag correndo o risco do carro virar, bater em outro de frente; quer dizer, já ocorreram acidentes com vítimas fatais, sendo que até hoje tem três quilômetros que não foram asfaltados. Então, não adianta o Governo fazer através do BEC, tem que ser por iniciativa privada.
Jornal O Impacto: Você acaba de citar 40 anos. A culpa não é da representação política fraca?
Peninha: Concordo! Eu tenho feito denúncia no plenário da Câmara, já encaminhei documento ao Tribunal de Contas da União, já encaminhei à Procuradoria Geral da República, já encaminhei documentos para deputados e senadores. Nossa representação política parece que tem medo dos homens de farda e não denunciam e não criticam. Inclusive, recentemente eu vi uma reportagem onde houve comprovadamente desvio de dinheiro desta obra aqui por militares que já estão na reserva e que foram condenados. Cadê esse dinheiro? Vai voltar? E eu cheguei a ver a condenação de alguns militares, coronéis na época e o que nós estamos vendo é um obra praticamente parada. Recentemente me vi surpreso, deram agora mais 74 milhões de reais para eles recuperarem em torno de 60 quilômetros em um trecho perto de Moraes de Almeida, vai passar mais 40 anos. Isso que eu digo, esse dinheiro que é nosso, tem que ser fiscalizado. Os deputados federais e senadores têm que fazer um pronunciamento em defesa disso, para concluir essa obra que é de grande importância para todos. É isso que defendo.
Jornal O Impacto: A Hidrovia e Ferrovia, na sua avaliação, são importantes para a região, ou melhor seria a conclusão da BR-163.
Peninha: Principalmente a conclusão da BR-163, porque será usada por todos, é isso que precisamos. Quando chega o inverno é uma calamidade, as pessoas sofrem demais. Nós temos que pensar no nosso povo, na nossa gente. Eu sou agente público e defendo os interesses do povo da região e não dos empresários. Então, empresários vem de lá, trazem a soja deles aqui e embarcam; estão ganhando dinheiro deles lá. Na hora em que chega essa soja lá na Europa, o dinheiro já está na conta do empresário e o povo morrendo, doente, vítimas de acidentes, de violência, famílias entrando na prostituição, gerando um caos social e os empresários ganhando a parte deles. Volto a dizer, pouquíssimos nós temos recebido, agora, nós temos que brigar e é dessa representação política que nós precisamos, este é o momento que nós vamos ver da política.
Jornal O Impacto: Para concluir, o seu objetivo é mobilizar para termos uma audiência pública?
Peninha: Nós estamos com o pessoal da empresa que fez o estudo das hidrovias para marcar para eles, talvez em agosto, pois agora está todo mundo parado em recesso, teve a Copa do Mundo. Em agosto eles irão a Itaituba, para exatamente apresentarem esse projeto e nós manifestarmos nossa posição sobre essa questão. Acho que se eles quiserem fazer um bem para região e para nós de Itaituba, eles deveriam fazer o melhoramento da trafegabilidade do Rio Tapajós, de Itaituba para Santarém, e concluir a BR-163. Está mais de que na hora do governo concluir a BR-163, pois é uma vergonha a situação dessa rodovia.

Fonte: RG 15/O Impacto

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Peninha: “Hidrovia Teles-Pires Tapajós é investimento para empresários”

Vereador, que participou de audiência em Santarém, diz que projeto da hidrovia vai custar em torno de R$ 4 bilhões. 


Na última terça-feira, dia 26, no auditório do Ciam, na cidade de Santarém, a empresa R. Peotta-Progen apresentou o projeto de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental da construção da Hidrovia Teles Pires (Mato Grosso) e Tapajós, no Pará. Pouca gente participou, porém, entre os participantes ao debate do projeto, o vereador Peninha de Itaituba esteve presente.
A apresentação do projeto durou mais de 2:30 horas. O técnico da empresa, começou a apresentação, destacando a viabilidade da Hidrovia, destacando que parte dela já existe hoje, que é exatamente a parte do Rio Tapajós navegável. A extensão dos trechos do Rio Tapajós de sua foz à confluência com o Rio Juruena e o Teles Pires tem aproximadamente 843 kms. Do Rio Teles Pires, da confluência do Juruena com o Teles Pires à cidade de Sorriso, no Mato Grosso, tem uma extensão de aproximadamente 873 kms. Do Rio Juruena, de sua foz até a cidade de Juina, aproximadamente 600 kms. Do Rio Arinos, da sua foz até a cidade de Porto Gaúcho, tem uma extensão de aproximadamente 200 kms. Os estudos foram realizados, divididos em 8 sub trechos: Rio Arinos, Barra do Juruena, Cachoeira da Rasteira, Barra do São Manoel, Buburé-Cachoeira do Chacorão, Itaituba-Buburé e Santarém-Itaituba.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Peninha denuncia fechamento da agência da Receita Federal em Itaituba

Vereador diz que fechamento da Agência da RFB será um retrocesso na economia do município de Itaituba

O vereador Peninha usou a tribuna da Câmara Municipal de Itaituba, na manhã de quarta-feira, dia 20, para denunciar o fechamento das agências da Receita Federal em Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, na região Oeste do Pará.
“Estou preocupado com nosso Município, mesmo Itaituba sendo a bola da vez em grandes projetos que são implantados, parece que o governo, através de suas instituições, está na contramão do tempo. Antes, foi anunciado o fechamento do escritório do Incra e DNPM em Itaituba. Mas com o apoio político conseguimos a permanência desses órgãos em nosso Município. Agora, é anunciado, a partir do dia 07 de julho, o fechamento das agências da Receita Federal em Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná. Isto é absurdo, vereadores! Somente em Itaituba, existem em torno de 7 mil empresas ativas, cadastradas como pessoas jurídicas. Não podemos permitir que isto aconteça. É um retrocesso. É hora de mobilizarmos nossos parlamentares, nossas entidades, para que esta Agência da Receita Federal não feche. Vamos voltar ao passado, vamos depender de Santarém, mesmo com os grandes investimentos na região, com nosso potencial mineral, a possibilidade da construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós”, disse o vereador.
Peninha foi mais além: “Todo processo de abertura de firma se faz hoje através do acesso à internet, porém, depois de cadastrada a empresa no sistema, é impresso e assinado pelo contribuinte e depois é obrigado a ser apresentado da Agência da Receita Federal. Vamos ter que levar para Santarém este simples documento para apresentar na Agência. É um absurdo. É uma vergonha!”, declarou.
As consultas, os parcelamentos de débitos, a regularização de pendências e os demais serviços importantes que a Agência em Itaituba presta hoje, só a Agência de Santarém vai fazer. Isso pode causar despesas, transtornos e prejuízos para os contribuintes. “Esta Casa deve encaminhar documento aos parlamentares, tanto Estadual, como federal, pedindo o apoio no sentido de impedir o fechamento desta Agência em Itaituba”, disse Peninha.
SAIBA MAIS: Ao pesquisarmos sobre tais ações, chegamos à seguinte conclusão para o fechamento dessas agências:
Corte do orçamento da receita Federal do Brasil na ordem de 150 milhões de reais é um dos motivos para o fechamento de 58 agências classe D da RFB;
Projeto de reestruturação das unidades da RFB, resulta no possível fechamento de algumas unidades de classe mais baixa;
Em videoconferência na tarde do dia 19/06 deste ano, foi anunciado aos servidores da Agência da Receita Federal do Brasil em Itaituba/Pa, que a Unidade teria suas atividades “suspensas” a contar do dia 07/07 do corrente ano;
Com o fechamento da ARF/Itaituba, o impacto será desastroso para todos os segmentos sociais: empresários que terão que se deslocar para Altamira ou Santarém para que tenham suas demandas junto ao órgão analisadas; escritórios de contabilidade que perderão um canal direto para resolver as demandas de seus clientes (estima-se que existe algo em torno de 120 escritórios de contabilidade em funcionamento nos cinco municípios que compõem a jurisdição da ARF/Itaituba; um simples serviço de conclusão de CPF ou orientação tributária obrigará o contribuinte a se deslocar a Santarém ou Altamira, com o fechamento da Agência de Itaituba e com isso haverá ausência de presença fiscal, o que acarretará aos sonegadores uma menor sensação de risco, poderá ocorrer uma menor arrecadação de tributos, podendo redundar, até mesmo na diminuição dos repasses aos municípios envolvidos.
Trata-se de um retrocesso para essa macrorregião a saída de um órgão tão estratégico para o desenvolvimento regional como a Receita Federal. Enquanto alguns órgãos federais (Justiça Federal, Polícia Federal) estão chegando ao nosso Município, a RFB está saindo. Hoje existe a perspectiva de instalações de órgãos federais, tais como: procuradoria da Fazenda Nacional e Ministério Público Federal. A Polícia Rodoviária Federal já saiu de Itaituba.

Fontes: Jefferson Miranda
 RG 15/O Impacto

sábado, 2 de junho de 2018

VEREADORES DEBATEM COM TÉCNICOS DA CELPA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

Na manhã desta sexta feira, os vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, reuniram-se com técnicos da Rede Celpa Equatorial para discutir vários assuntos sobre a iluminação publica em Itaituba. A reunião foi convocada pelo vereador Peninha.

Uma pauta com perguntas foram encaminhadas pelo autor da convocação para que os técnicos da Rede Celpa Equatorial desse explicações. Entre elas, a quantidade de consumidores ativos  existentes em Itaituba, numero de consumidores residenciais, numero de consumidores comerciais, numero de consumidores industriais, arrecadação mensal da CIP, valor pago pelo município mensal da iluminação publica e o valor repassado ao município mensalmente Também foi solicitada da Rede Celpa Equatorial o valor cobrado por ponto (poste) com iluminação publica e quantos portes possuem iluminação publica em Itaituba.

Os técnicos informaram que Itaituba possui 35.496 consumidores ativos, sendo 29.091 consumidores residenciais, 2.792 consumidores comerciais, e 46 consumidores industriais. Tem hoje 9.014 consumidores isentos desta contribuição, que são considerados como residencial de baixa tensão. Em Itaituba existem 19.112 postes com iluminação publica e que por cada ponto (bico de lâmpada)no poste o município paga em torno de R$ 15,30 por mês, valor classificado caro pelos parlamentares, que querem saber o critério deste calculo.

Sobre a arrecadação da CIP em Itaituba, revelaram que no mês de Janeiro/2018, foi arrecadado R$ 536.185,89. Pago de iluminação publica pela prefeitura para a Celpa R$ 291.825,58 e de Taxa de Administração (5%) R$ 26.809,29 e repassado ao município R$ 217.551,02. Já no mês de Fevereiro: Arrecadado de CIP,R$ 458.311,59; Pago do consumo de Iluminação Publica, R$ 263.832,87; Taxa de Administração, R$ 22.915,58 e repassado ao município R$ 171.563,14. Em Março: Arrecadado de CIP, R$ 522.810,42; pago de iluminação publica, R$ 295.110,81; de Taxa de Administração, R$ 26.140,52 e repassado ao município R$ 201.559,09. Em Abril: Arrecadado de CIP, R$ 527.714,44; pago de iluminação publica, R$ 287.151,77; Taxa de Administração, R$ 26.385,72 e repassado ao município R$ 214.176,95.

Outro assunto abordado pelo vereadores foi sobre o parcelamento de debito do município com a Rede Celpa Equatorial. Foi dito pelos técnicos que a administração passada (Eliene Nunes) deixou um debito do município com a empresa no montante de cerca de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) e que este debito foi negociado com a atual administração, parcelado, com mensalidades de R$ 73.000,00. Pagamento este que vinha sendo abatido na arrecadação da CIP, o que foi condenado pelo parlamentares. Porém, o PROCURADOR do Município, Dr. Diego Cajado, que também participou da reunião, imediatamente fez questão de informar que o prefeito Valmir Clímaco de Aguiar já havia comunicado a Rede Celpa Equatorial que não será mais descontado esta parcela do valor arrecadado da CIP. O município vai pagar com outra rubrica esta divida.

Os vereadores foram taxativos em reclamarem que se os técnicos da Celpa participaram da elaboração da tabela com o município para os novos preços da CIP, cometeram erros gravíssimos, pois os cálculos foram em proporções absurdas. Os vereadores fizeram questão de afirmar que a Lei tem que ser revista, antes de ser anulada pela justiça, e os critérios de atualização da CIP feito dentro de critérios legais e não desproporcional como o atual. 

Na próxima quinta feira, a procuradoria do município ficou de apresentar uma adequação a lei para que os vereadores possam debater e corrigir as disparidades do preço da Contribuição da Iluminação Publica em Itaituba.


terça-feira, 22 de maio de 2018

MORADORES RECLAMAM DE CONSUMIREM ÁGUA CONTAMINADA PELA CELPA.

A denuncia foi feita no Plenário da Câmara de Itaituba na manhã desta terça feira, dia 22, pelo vereador Peninha. O edil disse que foi procurado por moradores da 11ª Rua do Bairro da Floresta, que estão reclamando que seus poços estão contaminados por óleo diesel da Celpa. 


Peninha lembrou que esta situação vem se arrastando há mais de 10 anos e até hoje a Celpa Equatorial não resolveu a situação destas famílias. Afirmou que os moradores vinham usando água do poço localizado dentro das dependências da Celpa, no Bairro da Floresta. Porém, nos finais de semana e feriados, são proibidos a pegarem água ali, Com isso voltam, a usar água contamina dos poços ou são obrigados a andarem vários quarteirões para pegar água saudável.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

CÂMARA COMEMORA DIA DO ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL E DO GARI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA REUNIU NA MANHÃ DESTA QUARTA FEIRA PARA COMEMORAR O DIA DO ENFERMEIRO(TÉCNICO DE ENFERMAGEM), DO ASSISTENTE SOCIAL E DO GARI. NA OCASIÃO OS VEREADORES HOMENAGEARAM PROFISSIONAIS DESTAS ÁREAS.



O VEREADOR PENINHA HOMENAGEOU O TÉCNICO DE ENFERMAGEM BENEDITO DE JESUS FERNANDES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BENÉ”. ALEM DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, "BENÉ" E FORMADO EM ASSISTENTE SOCIAL. TRABALHA HÁ MAIS DE 20 ANOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

PENINHA TAMBÉM HOMENAGEOU OS GARIS, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS LIMA, QUE É A MAIS ANTIGA FUNCIONARIA DO MUNICÍPIO NA LIMPEZA PUBLICA E QUE JÁ REQUEREU SUA APOSENTADORIA E FRANCISCO FERNANDES FERREIRA ARANHA, TAMBÉM UM DOS MAIS ANTIGO SERVIDORES E QUE HOJE COORDENA EQUIPES DOS GARIS NA PARTE NOTURNA DA CIDADE.


quinta-feira, 3 de maio de 2018

CÂMARA DE ITAITUBA DEBATE ÁREA DO PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA


Na manhã da ultima quinta feira, a Câmara Municipal de Itaituba se reuniu para debater o conflito existente há anos no limite do Parque Nacional da Amazônia. A reunião foi provocada pelo vereador Peninha e contou com a presença de centena de moradores que vivem na região do limite do Parque e de representantes do ICMBIO. A reunião foi presidida pelo vereador Peninha e fizeram parte da mesa, o prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco de Aguiar; Deputado Estadual, Hilton Aguiar; Maressa Amaral, Coordenadora do Escritório do ICMBIO em Itaituba.

O vereador Peninha disse que o objetivo da reunião era debater a situação do conflito entre agricultores e o ICMBIO na região do Parque Nacional da Amazônia. O edil lembrou que agentes do ICMBIO constantemente vão a região, inclusive multaram vários agricultores e notificaram as famílias para saírem da área, alegando estarem dentro da Unidade de Conservação Ambiental.

Muitos foram os discursos. Representantes das famílias, Maria Alves de Araújo disse que aquelas famílias estavam ali buscando seus direitos.


Queriam trabalhar e por isso estavam sendo perseguidos e humilhados. Repetiu varias vezes na tribuna da câmara: queremos trabalhar, queremos trabalhar, é isto que queremos. NÃO SOMOS BANDIDOS, concluiu a representante dos colonos que há mais de 20 anos está na área.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

ICMBIO acusado de perseguir colonos na Nova Integração, em Itaituba.


Colonos foram até à Câmara de Itaituba pedir apoio para permanecerem no local.

O plenário da Câmara de Itaituba na manhã de quarta-feira (18) ficou lotado de colonos que moram há anos na comunidade da Nova Integração, nas proximidades do Parque Nacional da Amazônia. Eles foram reivindicar a permanência na área, uma vez que agentes do ICMBIO estão notificando para saírem do local, assim como também ameaçando destruir seus barracos e a lavoura.


Vereador Peninha saiu em defesa dos colonos e pediu audiência para dia 03 de maio
O vereador Peninha, que defende os colonos, disse no plenário da Câmara, que precisa ser resolvido este conflito, pois há anos se discute esta questão e até hoje não se tem uma solução. Inclusive, o parlamentar lembrou que no Governo Dilma Rousseff foi realizada uma audiência pública no Parque Agropecuário de Itaituba, com milhares de colonos que trabalham ao entorno do Parque Nacional da Amazônia, com a presença de representantes do Governo Federal, que se comprometeram a dar uma solução ao problema. “O tempo passou e até hoje, nada foi resolvido e o conflito volta novamente”, destacou Peninha.

Peninha: “Carretas causam transtorno nas ruas de Itaituba”


Vereador denuncia que Avenida Getúlio Vargas fica congestionada com enorme fila de carretas.

O vereador Peninha bem que já havia denunciado que as carretas que transportam farelo de grãos para o porto da Caramuru, no Km 28, iriam congestionar o trânsito em Itaituba. Na terça-feira (17), Peninha voltou a falar sobre o assunto no plenário da Câmara de Itaituba. Disse que com o funcionamento do porto da Caramuru, na rodovia Transamazônica, trecho Itaituba-Jacareacanga, o farelo produzido em Sorriso (Mato Grosso) é transportado em carretas, que atravessam de balsa de Miritituba à sede do município de Itaituba e em seguida as carretas passam por dentro da cidade rumo ao porto.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Peninha: “Governo do estado faz propaganda enganosa com obras em Itaituba”


Vereador denuncia obras de pontes não concluídas e não funcionamento da UPA

“É propaganda enganosa que o Estado vem fazendo com relação às obras no município de Itaituba”. Assim classificou na Tribuna da Câmara de Itaituba, na terça-feira (10), o vereador Peninha. O edil disse que o Estado vem fazendo propaganda de obras que não pagou. “Como exemplo, as pontes de madeira da Rodovia Estadual Transgarimpeira. Foram construídas e reformadas 10 pontes. Já foram feitas as medições, mas o Governo do Estado não pagou nenhum centavo. Os serviços realizados até agora estão orçados em torno de R$ 1.350.000,00. Faltam ainda serem construídas e reformadas mais 5 pontes. A licitação foi para reformar 2 pontes e construir 13 pontes. A empresa que ganhou a licitação nº 036/2017, foi a Construtora Capitólio Ltda, que terceirizou com a empresa do conhecido construtor de pontes Amauri, que desde o ano passado está trabalhando na região da Rodovia Transgarimpeira”, denunciou Peninha.
Peninha disse que o Estado realizou a Concorrência Pública nº 031/2017, para contratação de empresa para a recuperação dos 193 quilômetros da Transgarimpeira. Foi divulgado o resultado do certame, porém, logo em seguida, dia 22 de novembro de 2017, foi publicado no Diário Oficial do Estado a Suspensão da Licitação, alegando razão de imperativo atendimento do interesse público.
“Em novembro, dia 13 de 2017, o Estado publicou Edital de Licitação para a aquisição de uma patrulha mecanizada. Esta patrulha mecanizada, seria doada ao município de Itaituba, para a realização dos serviços de recuperação da Rodovia Transgarimpeira. Até hoje, apesar de ter sido publicado o resultado da empresa vencedora do certame, o Estado ainda não comprou estas máquinas”, informou o Vereador.
NÃO FUNCIONAMENTO DA UPA: “Mas, colegas vereadores e vereadoras, o pior ainda o Estado vem cometendo contra Itaituba. O Governo do Estado, através da SESPA, recebeu em março de 2017, uma verba do Ministério da Saúde, no valor de R$ 370.000,00, emenda parlamentar do deputado federal Francisco Chapadinha, para a compra de equipamentos para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento de Itaituba. Este atraso na compra destes equipamentos chegou a criar um desentendimento entre o Secretário de Saúde do Estado, Victor Mateus e o Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, quando da sua visita a Itaituba. Sob pressão, depois de um ano com dinheiro na conta, o Estado publicou o Edital para a compra dos equipamentos para a UPA de Itaituba. Todavia, no dia 6 de março, publicou no Diário Oficial do Estado, Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 179 SESPA/2017. Segundo o aviso, o motivo justificado foi de questionamento tempestivo. E mais, prometeu o Estado, ainda no mesmo aviso, marcar outra data para realizar o Pregão Eletrônico para comprar os equipamentos da UPA de Itaituba”, declarou Peninha.
“Enquanto isto, nobres pares, temos que esperar a boa vontade da Secretaria de Saúde do Estado para publicar novo Edital. A população continua sofrendo por causa de irresponsabilidade do Governo do Estado. Convido vossas excelências para juntos irmos ao Ministério Público pedir o apoio para que interfira junto ao Estado, no sentido de que sejam comprados em caráter de urgência estes equipamentos para que a UPA possa funcionar em Itaituba”, finalizou o vereador Peninha.
Fonte: RG 15/O Impacto