RIO TAPAJÓS

terça-feira, 18 de julho de 2017

ENTREVISTA COM O VEREADOR PENINHA SOBRE O LEILÃO DE ÁREAS DE GARIMPO



A questão mineral no Tapajós vem sendo debatida há muitos anos, com  varias leis, portarias, decretos e realização de muitas audiências e reuniões, mas os problemas continuam e agora parece se agravar mais com a nova medida que o Ministério das Minas e Energia, através do DNPM está tomando. O alerta é do vereador PENINHA, que na semana reuniu a imprensa em Itaituba para uma coletiva, quando falou sobre o leilão de áreas de garimpagem no Brasil, mas que atingirá principalmente a Província Aurífera do Tapajós. A reportagem do Jornal O IMPACTO entrevistou o vereador PENINHA.
O IMPACTO:  Qual a atual situação da garimpagem na região do Tapajós?
PENINHA:  Falta de estabilidade. Quem está trabalhando há dezenas de anos, a maioria, mesmo não tendo  nenhum documento, não tem o mínimo conhecimento das novas medidas que o governo está adotando, assim como os que estão documentados, minoria, não sabe o que vai acontecer daqui pra frente. A verdade é que o Governo toma medidas sem ouvir os envolvidos na questão e depois usando a força faz o que bem entende. As medidas provocam revolta da população da região, que já vive abandonada, sem assistência do poder publico e quando está trabalhando ainda sofre represálias. É complicado esta situação.
Baixões do Garimpo

O IMPACTO: O senhor como um dos conhecedores da questão garimpeira, como analisa estas propostas de leilão das áreas minerais?
PENINHA: Vejo com tristeza, porque os garimpeiros tradicionais não vão ter a mínima condição de participar destes certames. O governo vai entregar estas áreas para os estrangeiros por preço de banana. Isto posso garantir porque as áreas vão ser arrematadas pelas empresas, que possuem dinheiro. Garimpeiro não sabe o que é leilão. Não tem noção de como e pra onde vai esta questão. Esta medida é para acabar com a figura do GARIMPEIRO. As áreas já estudadas, ou seja o “filé” da garimpagem do Tapajós vão dar de mão beijada para os grupos internacionais. Hoje temos em torno de 615 PLGs –Permissão de Lavra Garimpeira, que representam 100.500 hectares. Tem mais 6.684 Requerimentos tramitando de PLGs, com uma área de 919.000 hectares. Juntos as PLGs já expedida e as requeridas somam mais de 1.019.500 hectares. Temos ainda 673 Alvarás de pesquisas, que somam uma área de 2.633.000 hectares e mais 621 requerimentos solicitando alvarás de pesquisa, que somam uma área de 3.200.000 hectares. Juntos os alvarás de pesquisa em vigor e os requerimentos de alvarás de pesquisas somam uma área de 5.833.000 hectares. Somadas as áreas de PLGs e de Alvarás de pesquisa chegam a 6.852.500 hectares. Pelo que soubemos, a metade destas áreas vão a leilão.
Balsas conhecidas como " Dragas"

O IMPACTO: O que causará na região se esta medida for tomada pelo Governo?
PENINHA: Meu amigo, esta gente em Brasília não tem ideia do que vão causar na região e os reflexos ao Estado do Pará e ao Pais. Primeiro, lembrar que hoje já temos mineradoras na região, e quero deixar bem claro que sou a favor das empresas, mas defendo os pequenos, que são a maioria e que derramam o suor dia e noite para a sobrevivência de suas famílias. As mineradoras pouco deixam na região, a começar pelo ouro, que não é vendido em Itaituba. É levado para outros estados. Segundo, o pequeno, ou seja os garimpeiros tradicionais, moram aqui, vendem o pouco ouro que exploram aqui, gastam o dinheiro aqui. Para se ter uma ideia, a Província Aurífera do Tapajós que abrange os municípios de Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso e Trairão, contam com cerca de 4.000 pares de maquinas trabalhando na extração de ouro. Cada maquina desta conta com o trabalho de cerca de 5 pessoas diretamente. Estes motores, num calculo feito, consumem anualmente em torno de 172 milhões e 800 mil  litros de óleo diesel. Temos outros equipamentos trabalhando na garimpagem, as conhecidas escavadeiras-PCs. Calculamos que existem trabalhando nesta região cerca de 1.000 escavadeiras. Cada  escavadeira funciona com 2 profissionais. Anualmente estas 1.000 PCs consume em torno de 6 milhões e 800 mil litros de diesel. Veja, o estrago que vai acontecer na economia da região. Os milhares de garimpeiros vão viver de que?. Vão fechar compras de ouro, vão fechar distribuidoras de combustível, vão fechar postos de combustível,   mecânicos destes equipamentos vão ficar desempregados, com isso vão demitir esta gente, vão fechar lojas de equipamentos de garimpos.
Compras de Ouro, Lojas de Equipamentos de Garimpo e Posto de Combustível

 As revendedoras de maquinas pesadas, PCs vão fechar e quem vai pagar estes equipamentos que foram comprados a prazo. O que é ainda mais preocupante é que esses milhares de trabalhadores de garimpo, além de ficarem sem seus trabalhos, sem seu pão de cada dia, não vão ter alternativa de migrar para outros garimpos de outras regiões, pois as medidas são horizontais para todo o Brasil. Só vai sobreviver por enquanto,  quem tem áreas legalizadas com PLG’S e que não sabemos até quando conseguirão renovar essas PLG’s, por que o governo pode dificultar para indeferir e LEILOAR.
Revendedoras de Máquinas Pesadas
  Estas respostas o Governo não nós dá. Além destes, ainda podemos citar o prejuízo na arrecadação, que tanto os municípios, como o Estado vão ter, seja de ICMS sobre o combustível, seja do ISO,, CFEM do ouro extraído na região. Em 2015, Itaituba recebeu só da CFEM- Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais R$ 2.734.542,81. Já em 2016, este valor aumentou para R$ 4.872.216,40. Em 2015, só Itaituba produziu 5 toneladas e 450 quilos de ouro. Já em 2016, produziu 13 toneladas e 508 quilos de ouro. Isto somente do ouro controlado, ou seja legal, segundo dados do DNPM.O que posso garantir, que a nossa região vive do OURO e esta medida vai acabar com a região, pode tomar nota do que estou dizendo.
O IMPACTO:  O que pode ser feito para evitar esta medida do Governo Federal?
PENINHA: A questão Mineral do Tapajós temos discutido permanentemente, mas entre nós da região. Não somos consultados pelos órgãos em Brasilia. Quando aqui vem um representante destes órgãos, ouvem nossa propostas, porém, não levam a serio. Aqui até o Marco Regulatório da Mineração já foi discutido com a presença dos membros da Comissão na Câmara Federal, mas até agora nossas propostas ainda não saíram do papel. O que mais nos revolta, é ver nossos representantes, deputados federais e senadores e até o Governo do estado assistir estas medidas sem se manifestar. Pelo que estou  vendo, só eu estou levantando esta questão.

 A nossa sugestão é garantir aos garimpeiros o trabalho dentro da área da Reserva Garimpeira, que tem em torno de 18 milhões de hectares. Esta área foi destinada, através de portaria em 1981 para este fim, mas já tiraram tanto pedaço dela para criação de unidades de conservação que hoje não sei mais qual é seu tamanho. Se o governo assegurar esta área para a livre garimpagem já está de bom tamanho, porém parece que as áreas que vão para leilão estão exatamente dentro desta Reserva Garimpeira. Outra questão que temos que garantir, é os garimpeiros que possuem Permissão de Lavra GARIMPEIRA e Alvará de Pesquisa. Até agora o Governo não disse como vai proceder com esta gente. Temos que esgotar todas as formas de negociação com o governo, que espero que nos deem essa chance, no mínimo se tiver mesmo que leiloar áreas dentro da Reserva Garimpeira do Tapajós, que sejam para PLG’S e para trabalhadores reconhecidamente da região.
Vereador Peninha visitando o Garimpo
O IMPACTO: Porque você acha que o Governo esta tomando esta medida com relação a mineração no Brasil?
PENINHA: Veja bem, o governo até hoje não conseguiu definir a questão da mineração no Brasil. Mas, uma coisa tem que ficar clara, a mineração praticada na região do Tapajós, não pode ser igual a praticada em Minas Gerais. Nossa atividade mineral tem que ser tratada diferenciada. Este tem sido o grande problema. O governo só dificulta a legalização da atividade mineral no Tapajós.  Só tivemos um avanço nesta atividade na região, quando o Estado, justiça seja feita, o ex-secretario estadual de Meio Ambiente, José Colares se mudou para Itaituba e região e veio discutir esta questão com a gente. Ouve muitos avanços e esta questão temos que continuar discutindo. O que estamos vendo hoje é só fiscalização, repreensão e o pior com a destruição de equipamentos caros, que na sua maioria seus donos ainda estão pagando.
"Dragas"

 Sobre sua pergunta, o que posso responder é que um grupo de gente que está dentro do DNPM está querendo leiloar nossas áreas de garimpo para empresas estrangeiras e volto a dizer só as áreas consideradas “filés”. Estas empresas vão comprar estas áreas por valores por hectare menores do que hoje custa uma grama de ouro na região. Outra coisa, o DNPM, segundo informações vai leiloar primeiramente 1.000 áreas de um total de 20.000. Nestas áreas que vão a leilão com certeza tem gente trabalhando, mesmo ilegalmente, mas há anos está ali. Isto não vai criar um conflito entre quem arrematou a área com quem nela está trabalhando. Vão retirar esta gente na marra, na força, destruindo os equipamentos. Precisamos de resposta e o DNPM não fala nada sobre esta questão. O órgão, antes de lançar o leilão, tem que apresentar um relatório mostrando onde estão estas áreas.
Estrada do garimpo de Marupá

O IMPACTO: O que você sugere para o DNPM fazer de imediato através do seu Escritório de Itaituba?
PENINHA: Que o DNPM desloque urgentemente equipes para estudar processos de PLGS pendentes de análises,  mas visando publicação de títulos de PLGS, ou seja produzir títulos para os garimpeiros trabalharem em paz, pois o que se sabe é que o número de títulos de PLG’s  aqui na região é menos de 10 por cento do que número de processos pendentes de análises aqui no Escritório do Órgão.
O IMPACTO: Com todas estas dificuldades, você acha que melhorou a garimpagem no Tapajós?
PENINHA: Com certeza. Anos atrás o garimpeiro trabalhava na extração de ouro com pá, bateia e picareta. Hoje ele já tem mais opções de equipamentos, como a PCs, conhecida como escavadeira. Ela hoje facilita muito a abertura para que o garimpeiro possa produzir mais. Também temos hoje a perfuração de poços em rochas. Nos últimos anos novos equipamentos estão sendo utilizados na exploração de ouro, o que vem aumentando a nossa produção. Basta comparar a produção de 2015 com a produção de ouro de 2016. O aumento foi mais de 70%.
O IMPACTO: E o futuro da região, como o senhor ver?
PENINHA: A Deus pertence, mas vejo com nuvens escuras. Uma região que vive a mais de 50 anos do ouro, não pode do dia para noite mudar sua economia, até porque já vimos que outros empreendimentos chegaram a Itaituba, mas o ouro ainda é que dá sobrevivência, não apenas para Itaituba mas a região toda. Os portos, pouco tem contribuído com Itaituba. A madeira, hoje não é mais aquele coqueluche que se vendia a preço de ouro. Veja, vários terminais de combustível estão se implantando em Miritituba. Se não me falha a memoria, 3 grande bases estão se instalando em Itaituba, mas não é para atender os empurradores das balsas.
Vereador Peninha visitando o Garimpo
 A maior quantidade de petróleo  que é vendida hoje é para a região garimpeira. Diariamente dezenas de carros tanques, carretas atravessam a balsa de Itaituba-Miritituba levando óleo diesel para a região garimpeira. Ali que é o forte do consumo, como já falei anteriormente. São milhares de litros de óleo diesel consumidos diariamente no serviço de extração de ouro. O ouro é a nossa economia. Vivemos do ouro em Itaituba e região. Se acabar com a figura do garimpeiro, vai ser crise, colapso, problemas sociais é esperar para ver. Quem está falando é que conhece de ponta a ponta a região. Fui eu que em 1988 comecei a trabalhar pela divisão territorial de Itaituba, pela criação dos municípios de Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso e Crepuri. Infelizmente o Crepuri não conseguimos criar. Por isso posso afirmar, esta medida, além de ser INCONSTITUCIONAL, porque fere o Código da Mineração, vai acabar com os garimpos do Tapajós.
 Vereador Peninha visita o garimpo do Marupá






sexta-feira, 7 de julho de 2017

DNPM QUER ACABAR COM A FIGURA DO GARIMPEIRO E LEILOAR TERRAS NO TAPAJÓS

O DNPM QUER ACABAR COM A FIGURA DO GARIMPEIRO, O QUE VAI ACABAR COM A REGIÃO”, denunciou o vereador PENINHA, em entrevista na ultima segunda feira a imprensa em Itaituba. O edil esteve  em Belém brigando para não fechar o Escritório do DNPM em Itaituba e constatou que a politica que o órgão está tomando é no sentido de acabar com a figura do garimpeiro e acabar com a região, caso as áreas de mineração sejam leiloadas.
Segundo Peninha, o governo pretende a partir de agora realizar leilão  de áreas localizadas nos estados, priorizando os estados  do Pará, Mato Grosso e Amapá. Muito estranho  essa proposta do governo, principalmente para a província aurífera  do Tapajós, onde há décadas os garimpeiros buscam a formalização de suas atividades  e no entanto o número de títulos de PLG`S é menos de 10% das áreas com requerimentos hoje, sendo estes ainda concentrado nas mãos de poucos titulares.   Peninha alega que o leilão de áreas com potencial para extração de recursos minerais será extremamente prejudicial para a pequena mineração, principalmente para os garimpeiros, que se hoje não tem como legalizar as  áreas que estão trabalhando há anos, imaginem estas áreas indo a leilão. Quem vai ganhar é quem tem dinheiro, ressaltou o edil.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

VEREADOR PENINHA ACOMPANHA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS PARAENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ




Deputado Eraldo Pimenta homenageia com Títulos de Cidadãos Paraenses duas pessoas com histórias e profissões diferentes, mas que muito estão contribuindo com o Pará, com atuações em atividades totalmente diferentes, na região do Tapajós.
Na tarde da ultima terça feira, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, JOSÉ LUIS e CLEIDIANE CARVALHO receberam das mãos do Presidente da Assembleia, Marcio Miranda e do Deputado Iran Lima título de Cidadãos paraenses.  Acompanhando os agraciados esteve o vereador Peninha, hoje Presidente do Diretório Municipal do PMDB de Itaituba, que é amigo dos homenageados.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

PENINHA PEDE PARA CAIXA ECONOMICA RESOLVER CONTRATOS DAS CASAS DO WIRLAND FREIRE



O vereador Peninha usou a tribuna da Câmara Municipal de Itaituba na ultima terça feira, dia 20, para fazer um apelo para a Caixa Econômica Federal. O edil pediu para que a instituição agilize os contratos de mais de 30 famílias do residencial  Wirland Freira, que moram a quase dois anos e até hoje não assinaram o contrato, assim com o também não estão pagando as mensalidades das “casinhas”. O vereador participou de uma reunião no residencial e este foi um dos apelos dos moradores, pois se sentem inseguro, por não terem até hoje assinado o contrato de sua moradia.

O edil foi convidado pela associação dos moradores do Residencial para regularizar em lei, as denominações das vias publicas do residencial. No ano passado, o próprio vereador Peninha já tinha apresentado projetos de leis denominando os nomes das ruas e travessas daquele conjunto residencial, mas a prefeita Eliene Nunes, sua adversária política, vetou todos os projetos, por isso não foram regularizados os nomes das vias publicas do Wirland Freire.
Segundo o edil, o apelo dos moradores é devido as correspondências não chegarem no residencial. Os correios defende que a falta de CEP das ruas daquele conjunto habitacional impede que os carteiros atuem ali. Hoje, disse o edil, os moradores são obrigados a procurarem a agencia dos correios para receber suas correspondências e quando se trata de boleto para pagar, sempre chegam atrasados aos destinatários.
Uma conquista ressaltada pelo edil é quanto a aprovação dos nomes das vias publicas. Peninha disse que já conversou com representantes da empresa RESECON, firma que construiu o residencial, para que, em parceria com o município e a comunidade, a empresa possa confeccionar as placas indicativas com os nomes das ruas, com a  numeração das casas dentro de  cada quadra e o CEP de cada rua. Isto, afirmou Peninha vai melhorar bastante a identificação das residências naquele conjunto do Minha Casa Minha Vida.

Outro residencial, que também o vereador esteve reunido com os moradores foi o Viva Itaituba. Hoje, o Viva Itaituba já é bairro por conta da Lei do Plano Diretor do Município, afirmou Peninha. Os moradores também enfrentam o mesmo problema com relação aos nomes das ruas. Também o vereador já apresentou na Câmara projetos de leis identificando cada via publica do Viva  Itaituba.
Por outro lado, o vereador lembrou que em 2012 foi o autor dos projetos de leis de denominação das ruas do Residencial do Piracanã. Destacou que  hoje no Piracanã, melhorou bastante se localizar a residência de um morador, mas Peninha também vai buscar parceiro para fixar em cada esquina a identificação da rua com a numeração das casas por quadra e o CEP de cada rua.
Antes de encerrar seu pronunciamento, o vereador também ressaltou que esteve em Santarém na semana passada e conversou com a Gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Sabrina Marques, quando solicitou a construção de mais casas do programa Minha Casa Minha Vida para Itaituba. A gerente informou ao vereador que há possibilidade de Itaituba ainda este ano ganhar mais 300 casas, mas precisa correr atrás.
O edil orientado sobre esta possibilidade, já encaminhou requerimento ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo e ao Presidente Nacional da Caixa Econômica, no sentido de agilizar a liberação da construção de mais casas do Programa Minha Casa Minha Vida para Itaituba. O vereador espera contar com o apoio dos deputados federais José Priante e Francisco Chapadinha para conseguir a construção de novas casas em Itaituba.

PENINHA PEDE SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DA EQUADOR



O vereador Peninha usou a tribuna na manhã desta quarta feira, dia 21, para denunciar a construção do terminal petrolífero da EQUADOR  que está sendo construído em Miritituba. Segundo o edil, o terminal está sendo construído em uma área de risco. Primeiro, em uma área de ribanceira, bem na margem do canal do Rio Tapajós. Segundo, este canal, no verão se torna inefável, pois se torna praia, com os moradores andando a pé sobre a areia.

O vereador revelou que tomou conhecimento que a empresa vai realizar serviços de aprofundamento do canal para que tanto no inverno como no verão as balsas possam entrar ali com combustível. Porém, indagou Peninha, “quais as consequências que haverá nesta retirada de areia do fundo do rio” ?.
O vereador está surpreso com a SEMAS do Estado em ter liberada a licença para a implantação deste terminal naquele local. O edil lembrou que  os moradores de Miritituba já denunciaram a Câmara a preocupação com aquele terminal. O Primeiro, com os impactos ambientais e também com os caminhões tanques que vão trafegar dentro da comunidade para carregarem de combustível naquele terminal.
Outra reclamação do vereador, é com relação a apresentação do projeto da construção deste terminal. O edil afirma que não foi realizada nenhuma audiência para discutir sua implantação, assim como também poucas autoridades do município sabem deste projeto.

Peninha disse que o Estado precisa ter mais respeito com o município, pois quem vai sofrer com as consequências deste projeto é a comunidade então o Governo deveria se reunir com as autoridades e a comunidade para discutir este projeto, antes de autorizar. A comunidade não ganhou e não vai ganhar nada, somente problemas, destacou Peninha.
O vereador Peninha apresentou requerimento pedindo a SEMAS do Estado para suspender as licenças de construção do terminal da EQUADOR em Miritituba, até que seja apresentado o projeto e discutido com a comunidade. Também pediu para que o COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente interfira neste sentido. Pediu ainda que o Ministério Publico possa entrar na discussão deste projeto.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

VEREADOR PENINHA SOLICITA RELATORIO SOBRE O TRÁGICO ACIDENTE DO FUNCIONÁRIO DA EMPRESA BUNGE

Atendendo pedido do Vereador Peninha Corpo de Bombeiro de Itaituba, enviou um relatório sobre o acidente que vitimou o funcionário MICHEL FONSECA DA SILVA,  ocorrido na empresa BUNGE

VEREADOR PENINHA APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA VIDA

O vereador Peninha apresentou requerimento na sessão de ontem, dia 13, que foi aprovado na Câmara solicitando da Caixa Econômica a construção de mais casas do Programa Minha Casa Minha Vida. Seque a baixo requerimento do Vereador Peninha:

terça-feira, 25 de abril de 2017

EMPRESAS QUE CONSTRUIRAM PORTOS APLICARAM CALOTE NO COMERCIO DE ITAITUBA

Na semana passada usei esta tribuna para criticar e denunciar a situação dos portos em Miritituba, que pouco deixam de beneficio. Primeiro pelo não recolhimento do ISS sobre a prestação de serviço no armazenamento e embarque de grãos. Também denunciei o calote dado por algumas empresas prestadores de serviços para a Cargill, Bunge e Hidrovias dos Brasil, revoltado falou na Tribuna da Câmara neta manhã o vereador Peninha.
O Golpe é bem maior do que imaginamos, pois cada dia que falamos com alguém na cidade, informações dão conta de dividas deixadas por estas prestadoras de serviços, continuou o vereador.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

PARÁ DEIXA DE RECEBER INVESTIMENTOS DE MAIS DE US$ 1 BILHÃO DE DOLARES.


Venho a algum tempo criticando, denunciando a morosidade do Estado em liberar as licenças ambientais, falou na tribuna o vereador Peninha. Esta demora da liberação de licenças são de empresas, não apenas mineradoras, mas também demais licenças de empreendimentos portuários, pequenos garimpeiros e até dispensa de outorgas de poços artesianos de conjuntos residências, fazendas e etc, tem prejudicado os investimentos na região, afirmou o vereador.

PENINHA PEDE PARA MUNICIPIO COBRAR ISS DOS PORTOS



Analisando cuidadosamente a questão dos portos em Miritituba, cheguei à conclusão que o município está sendo lesado no ISS, pois estes empreendimentos não estão recolhendo ISS-Imposto Sobre Serviço do serviço prestado as empresas exportadoras de grãos. Revelou no Plenário da Câmara o vereador Peninha na ultima quarta feira.